Consumidor
Ilegitimidade passiva das assistências técnicas autorizadas por vício de produto
Uma das lides bastante comum em nossos Juizados Especiais refere-se à possibilidade ou não de condenação solidária das assistências técnicas autorizadas com os fornecedores no que concerne a produto com vício.
A inversão do ônus da prova sob a égide do código de defesa do consumidor
Publicidade das indústrias automobilísticas: a defesa dos interesses difusos da coletividade
1 INTRODUÇÃO
Dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor
Das Responsabilidades no CDC
Os bloqueios dos celulares e os direitos dos consumidores
Os autores discorrem sobre os direitos dos consumidores decorrentes dos bloqueios de celulares, em virtude da imposição do Estado por conta da atuação do PCC.
As franquias e os débitos trabalhistas
1. Introdução
A cobrança abusiva e a dignidade do consumidor
O comércio, a indústria e os serviços logo perceberam que era muito mais cômodo terceirizar o setor de cobranças, entregando a instituições especializadas, evitando transtornos, desgastes e até despesas.
ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?
Garantia Estendida
Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=532
Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor
Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor
Do consumidor superendividado
Do consumidor superendividado
Fraude em medicamentos
Análise dos aspectos jurídicos da fraude a medicamentos, bem como estudo do tratamento dado pelo ordenamento jurídico.
Contrato de Leasing x CDC
Sumário. Introdução. (1.1) : Dignidade Humana X CDC; 1.2) Venda extrajudicial do bem em Contrato de Leasing e Responsabilização Civil, 1.3) Dignidade Humana X CDC, 1.4) Responsabilidades distintas e CDC, 1.5) Conclusão, 1.6) Bibliografia.
A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor
Sumário: 1) Introdução; 2) Requisitos para inversão do ônus da prova; 3) Competência para inversão do ônus da prova; 4) Momento da inversão do ônus da prova; 5) Conclusão ; Bibliografia.
1) Introdução.
A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial
RESUMO
Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão
CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor
Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor
A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo
MATSUMOTO, Caio César. A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
A participação dos entes federativos na exploração petrolífera
A participação dos entes federativos na exploração petrolífera
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante
UM SISTEMA ESPECIALISTA LEGAL PARA O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO
Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor
Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização
A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante
A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante
Introdução. 1. A tarifa confrontada às normas consumeristas. 2. A questão atualmente no Judiciário. 3. Conclusão.
Introdução
Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor
Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO CDC.
A Sétima Geração do Franchising
A Sétima Geração do Franchising
Publicidade e direito à informação no Código de Defesa do Consumidor