Constitucional
A Ação Afirmativa e o respeito aos princípios de Igualdade e Dignidade da Pessoa Humana
Artigo retirado da Internet
A (DES)REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Artigo retirado da Internet
A (in)adequação da legislação baiana à legislação federal
A (In)Constitucionalidade (?) da Lei Municipal do Empacotador
A (in)constitucionalidade da quebra do sigilo fiscal
A (In)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou simiares no território do município
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/index.htm . Acesso em: 15 ago. 2006.
A "lista negra" da OAB à luz do direito administrativo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9162 Acesso em: 14 nov. 2006.
A "nova" inviolabilidade dos escritórios de advocacia
A "justiça de Cingapura" na"Casa de Tobias". Opinião dos alunos de Direito do Recife sobre a pena de açoite para pichadores
Artigo retirado da Internet. Rev. bras. Ci. Soc., São Paulo, v. 14, n. 40, 1999. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0102-69091999000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A "DIVISÃO" DO PODER NO ESTADO BRASILEIRO
?O INCONSTITUCIONAL ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL"
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.abdpc.org.br/abdpc/artigos/O%20INCONSTITUCIONAL%20ARTIGO%2028..., em 24/11/2009
?PROPOSTA DE MUDANÇA DO STATUS JURÍDICO DOS ANIMAIS NAS LEGISLAÇÕES DO BRASIL E DA FRANÇA?
O artigo compara o status jurídico
dos animais nos sistemas brasileiro e francês,
tendo em vista que a França foi pioneira na promulgação
de leis de proteção dos animais e influenciou
a legislação ambiental brasileira. Combate
a ?coisificação? do animal, e, levando em
50 Anos da Lei Fundamental Alemã
Artigo retirado da Internet
9455/97 (Lei de Tortura)
Artigo retirado da Internet
16 anos - idade mínima para o trabalho: avanço ou retrocesso?
Artigo retirado da Internet
1988-2008: 20 ANOS DE MEDIDAS PROVISÓRIAS: O viés parlamentarista da Constituição de 1988. Uma breve incursão.
Texto retirado da Internet, no endereço http://www.fat.edu.br/saberjuridico/publicacoes/artigo_20anos_de_medida_..., em 29/06/2009
A origem do instrumento da Medida Provisória na Constituição de 1988. A influência do modelo
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 anos da Constituição brasileira: balanço e perspectivas
Mês passado nossa Constituição Federal completou 20 anos. Dia 05 de outubro de 1988, às 16 horas, foi promulgada a
atual Carta brasileira. Neste texto, faremos uma breve análise dos pontos positivos e de alguns equívocos que
permearam nossa “Constituição Cidadã”.
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
20 Anos da Constituição e os direitos Fundamentais dos Contribuintes
.Habeas Data.
Artigo retirado da internet. Disponível em http://www.direitonet.com.br/artigos/x/30/86/3086/.
.O Controle interno municipal e seu papel como guardião dos princípios constitucionais
Artigo retirado da Internet
.Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil causado pelos danos nucleares no Brasil
Artigo retirado da Internet
.Responsabilidade Civil do Estado
Artigo retirado da Internet
.Controle Jurisdicional da Administração Pública
Artigo retirado da Internet
, defensor do povo ou função estatal equivalente, como instituição vocacionada para a defesa dos direitos humanos: uma tendência atual do constitucionalismo
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=279 . Acesso em: 20 ago. 2006.
.A Inconstitucionalidade Do Exame De Ordem
Artigo retirado da Internet
.Agências Reguladoras
Artigo retirado da Internet
(Artigos) preceito constitucional do direito à vida em face do aborto de fetos anencefálicos ou com doenças congênitas
Artigo tirado da internet
(Artigos) relação dos podederes executivo e judiciário no que tange ao pagamento regular de precatórios
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(Artigos) a garantia constitucional da ampla defesa na fase de investigação preliminar
Artigo tirado da internet