Comércio eletrônico


Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete OrO BOFF
Natasha alVeS Ferreira

resumo:

DAS PROVAS PARA A JURISPRUDÊNCIA NO COMÉRCIO ELETRÔNICO

Autores: 
CAETANO, Antoni Gonçalves
GONÇALVES, Dalva Araújo

fonte: http:// http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1965

As perspectivas do Comércio Eletrônico no Projeto de Lei do Senado Federal –PLS nº 281/2012 que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)

Autores: 
Danielle Quintas de Lima

Fonte: Revista Eletrônica do Curso de Direito - PUC Minas Serro – n. 12 – Agosto / Dez. 2015

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR NO AMBIENTE VIRTUAL: UM ESTUDO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS "CLUBES DE DESCONTO" PELO FATO E VICIO DO PRODUTO

Autores: 
Alex Taveira Santos
Fernando Antônio de Vasconcelos

Fonte: http://www.seer.ufv.br/seer/revdireito/index.php/RevistaDireito-UFV/article/view/268

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1808-24322016000200542&script=sci_arttext

DUPLICATA VIRTUAL: PROCESSO, EXECUÇÃO E FALÊNCIA

Autores: 
Áurea Moscatini

Fonte: http://www.periodicosibepes.org.br/ojs/index.php/redir/article/view/1154

CERTIFICADO DIGITAL

Autores: 
Ângelo Boreggio Neto
Gustavo Nabasan

Fonte: http://revistaemam.kinghost.net/revista/index.php/rjunic/article/view/334/304

A proteção do consumidor: nas relações de comércio eletrônico

Autores: 
MARCOS PAULO FREIRE MARQUES

Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8499

COMO SE VIABILIZAR A ADEQUADA TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO? A ANÁLISE DO PRAGMATISMO SOCIAL COMO IMPORTANTE FERRAMENTA

Autores: 
Prof. Dr. Luiz Edmundo Celso Borba

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistas/index.php/cihjur/article/view/271

OS DESAFIOS IMPOSTOS PELOS LIVROS ELETRÔNICOS AO MARCO REGULATÓRIO DO DIREITO AUTORAL

Autores: 
NILUSCHKA BRANDÃO BLOEMSMA

Fonte: https://www.repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/18657

CONTRATO ELETRÔNICO COMO CIBERCOMUNICAÇÃO JURÍDICA

Autores: 
Ricardo Menna Barreto

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/10.pdf

Comércio eletrônico, crimes cibernéticos e procedimentos preventivos

Autores: 
JORGE, HIGOR VINICIUS NOGUEIRA

LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.30439

Comércio eletrônico e o direito do consumidor

Autores: 
ALMEIDA, Natália Droichi de Almeida

 

 

 

 

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A segurança dos documentos digitais

Autores: 
GANDINI, João Adnaldo Donizati;
SALOMÃO, Diana Paola da Silva.
JACOB, Cristiane;

RESUMO: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização dos documentos eletrônicos, dando enfoque especial à sua qualificação jurídica como documentos, a validade jurídica e os mecanismos existentes que visam a garantir a segurança destes.

 

Os Meios Eletrônicos e a Tributação

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. As mudanças tecnológicas e os paradigmas jurídico-tributários. 3. Os principais problemas jurídico-tributários suscitados pelos novos meios eletrônicos. 3.1. Software. 3.2. Livro eletrônico. 3.3. Provedor de acesso à Internet (rede mundial de computadores). 3.4.

A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional.

Autores: 
RABELO, César Leandro de Almeida;
PRATA, Desiree Loraine.

RABELO, César Leandro de Almeida; PRATA, Desiree Loraine. A proteção do consumidor brasileiro no comércio eletrônico internacional. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n.

Comentários Acerca da Legalidade do Sistema Público de Escrituração Digital- SPED

Autores: 
BRITTO, Demes

Nota fiscal eletrônica. Exame da legislação municipal

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)

Autores: 
MECELIS, Adriana.

 

Fundamentos jurídicos e tecnológicos do comércio eletrônico no Brasil

Autores: 
SILVA, Cleber Demetrio Oliveira da.

Direito de arrependimento e a possibilidade de sua aplicação no comércio eletrônico

Autores: 
CATANA, Luciana Laura Tereza Oliveira

Os consumidores possuem direitos e deveres, tal como, o direito de arrependimento. O mercado da Internet está atraindo os consumidores de todo mundo e caberá ao Direito regular tais relações jurídicas.

With a grain of salt - What consumer privacy surveys don´t tell us

Autores: 
SINGLETON, Solveig
HARPER, Jim

Who Controls Electronic Rights - The Publisher or the Writer?

Autores: 
RICH, Lloyd L.

Artigo retirado da Internet

Web Accessibility and the Disability Discrimination Act

Autores: 
SLOAN, Martin

Artigo retirado da Internet

Weathering the Commercial Storm: Why Everyone Should Steer Clear of the Uniform Computer Information Transactions Act

Autores: 
TUOMEY, Debra

Artigo retirado da Internet

Visão Jurídica do Comércio Eletrônico

Autores: 
BRASIL, Angela Bittencourt

Verdades e mentiras sobre o e-mail e o spam

Autores: 
GONÇALVES, Sérgio

Vendendo Software pela Rede

Autores: 
SABBATINI, Renato

Jornal Correio Popular, Campinas, 10/7, 1998

Vendas pela Web

Autores: 
BRASIL, Ângela Bittencourt

Não existe vedação legal para reconhecer contratos