Civil
A aplicação direta das normas e princípios constitucionais de Direito Civil
A anulação convencional dos negócios jurídicos e suas repercussões
A aplicabilidade da prova técnica no Juizado Especial Cível
Artigo retirado da Internet
A Antinomia de segundo grau e o novo Código Civil Brasileiro
Disponível em:http://www.damasio.com.br/?page_name=art_030_2004?category_id=32
Acesso: 04/07/06
A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira
A análise dos princípios que norteiam a promoção e remoção por merecimento.
A antecipação da tutela e o mandado de segurança nos juizados especiais
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A antecipação da tutela na ação rescisória
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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo
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A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do poder familiar mútuo
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A ALTERABILIDADE DO NOME DOS FILHOS PELO DESCUMPRIMENTO DO PODER FAMILIAR MÚTUO
Artigo retirado da Internet
A alterabilidade do nome dos filhos pelo descumprimento do Poder Familiar mútuo .
Disponível em: http://www.mundojuridico.adv.br/sis_artigos/artigos.asp?codigo=285 . Acesso em: 08/11/2006
A alterabilidade do nome dos filhos pelo pescumprimento do poder familiar mútuo
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A alienação de coisa litigiosa
A alienação fiduciária após o advento da Lei nº 10.406/02 (novo Código Civil) e da Lei nº 10.931/04.
Artigo retirado da internet.
A alienação fiduciária de imóveis e a polêmica acerca da Revogação ou não da Lei 9514/97 pelo Novo Código Civil
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A alienação fiduciária em garantia interpretada à luz das disposições do Código de Defesa do Consumidor
A advocacia pública e a recuperação de créditos públicos não pagos
A afetação das incorporações imobiliárias. Lei nº 10.931/2004
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A adoção por casais homossexuais
A admissibilidade da prova atípica e sua aplicabilidade no Direito Processual Civil brasileiro
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A adoção e seus efeitos
A administração da falência e da recuperação de empresas
A ação Rescisória no Superior Tribunal de Justiça
Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://hdl.handle.net/2011/2615. Acesso em: 29/09/2006.
A ação revisional de contrato bancário e suas implicações com o processo de execução
Resumo: O presente estudo tem por finalidade preponderante analisar a natureza jurídica da ação revisional de contrato bancário, demonstrando suas relações com a execução de título extrajudicial.
A ação e suas condições
O conceito que o nosso código adotou em 1973 foi o de ação que foi inspirado pela teoria das condições da ação que tinha sido influenciado pelo Liebman e pela Escola Paulista de Processo da Universidade de São Paulo.
A ação monitória contra a Fazenda Pública
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A ação monitória e os títulos executivos extrajudiciais prescritos
A ação monitória no direito de família
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A ação nunciatória e o município: a ação de nunciação de obra nova como instrumento hábil ao cumprimento da função social da propriedade imóvel urbana
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