Ambiental
Reto Europeo: la Eficiencia Energetica en Edificios. La Nueva Directiva Comunitaria 31/2010
Autores:
Pablo Sandoval Fernández
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direito ao Procedimento e/ou Direito ao Processo para a Defesa do Meio Ambiente
Autores:
Sérgio Augustin
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer
Angela Almeida
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Ação Popular Ambiental e Cidadania Solidária: a participação da população na gestão sustentável do meio ambiente e o modelo teórico do estado de direito ambiental
Autores:
Janaína Rigo Santin
Thaís Dalla Corte
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Derecho y literatura:Uma Necessária Limitação ao Atual Conceito de Discricionariedade Administrativa: fundamentos da Teoria da Discricionariedade Mínima e aplicação no Direito Ambiental
Autores:
Julio Cesar de Sá da Rocha
Ricardo Oliveira Rotondano
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Por uma Nova Concepção Jurídica de Empresa no Marco da Sociedade do Risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental
Autores:
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967
Autores:
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Vera Lúcia da Silva
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Juridicidade do Dano Ambiental: gestão da zona costeira e aspectos da exploração do pré-sal pelo Brasil
Autores:
José Rubens Morato Leite
Leonio José Alves da Silva
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Gestão dos Recursos Hídricos e a Cobrança pelo seu Uso
Autores:
Janaína Rigo Santin
Emanuelle Goellner
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
Autores:
Maria de Fátima S. Wolkmer
Nicole Freiberger Pimmel
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A Lei do Babaçu Livre: uma estratégia para a regulamentação e a proteção da atividade das quebradeiras de coco no Estado do Maranhão
Autores:
Miguel Etinger de Araújo Junior
Erika Juliana Dmitruk
João Carlos da Cunha Moura
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Direito ao Ambiente e o Direito à Moradia: Colisão e Ponderação de Direitos Fundamentais
Autores:
João Emilio de Assis Reis
Resumo
Meio Ambiente do Trabalho e os Processos Judiciais Eletrônicos: o Paradigma do Mundo Virtual e Seus Efeitos para os Servidores Forenses
Autores:
Brenda Reis dos Anjos
Resumo
O Direito-Dever à Cultura e à Preservação do Patrimônio Cultural
Autores:
Silviana Lucia Henkes, Alexandre Fernandes Gastal, Priscila Mielke
Resumo
O Direito ao Transporte Coletivo Urbano na Região Metropolitana do Cariri-CE: Sustentabilidade, Problemáticas e Alternativas
Autores:
Diego Coelho do Nascimento, Josefa Cicera Alves Martins, Suely Salgueiro Chacon
Resumo
O Direito Ambiental em Perspectiva: da Hermenêutica-Sistêmica ao Saber Ambiental
Autores:
Erivaldo Moreira Barbosa
Maria de Fátima Nóbrega Barbosa
Resumo
Liberdade de Crença e o Sacrifício de Animais em Cultos Religiosos
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Resumo
Federalismo Ambiental Cooperativo e Mínimo Existencial Socioambiental: a Multidimensionalidade do Bem-Estar Como Fio Condutor
Autores:
Rogério Santos Rammê
Resumo
Democracia Deliberativa e Participação Popular no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: Desafios E Possibilidades
Autores:
Luiza Landerdahl Christmann
Resumo
A Judicialização do Dano Moral Coletivo do Patrimônio Cultural
Autores:
Dionis Mauri Penning
Resumo
Proporcionalidade Eco-Lógica: um Princípio Jurídico Emergente para a Natureza?
Autores:
Gerd Winter Winter
Resumo
A Participação no Fechamento de Mina no Direito Comparado
Autores:
José Claudio Junqueira Ribeiro
Samuel Santos Felisbino Mendes
Resumo
Os Atos Ilícitos Praticados no Âmbito do Reflorestamento no Norte de Minas Gerais e Alto Jequitinhonha: Estudo de Caso E Repercussão Penal
Autores:
Luiz Antônio Chaves
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro
Resumo
O Futuro Como Fundamento Gnoseológico de Validade do Direito Ambiental: A Norma Fundamental Pós-Suposta
Autores:
Dempsey Pereira Ramos Júnior
Resumo
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
Autores:
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau
Resumo
A Participação da Comunidade na Proteção ao Patrimônio Cultural: Uma Análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à Luz da Constituição Federal de 1988
Autores:
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira Júnior
Francisco Humberto Cunha Filho
Resumo
Complexidade Ambiental: o Repensar da Relação Homem-Natureza e Seus Desafios na Sociedade Contemporânea
Autores:
Ana Paula Cabral Balim, Luiza Rosso Mota, Maria Beatriz Oliveira da Silva
Resumo
A Construção do Estado de Direito Socioambiental a Partir da Ótica Habermasiana: A Consolidação do Mínimo Existencial Socioambiental Como Elemento de Afirmação da Dignidade da Pessoa Humana
Autores:
Tauã Lima Verdan Rangel
Resumo
POUSIO: o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
Autores:
Mariana Barbosa Cirne
Ana Gloria Santos Moreira de Souza
Resumo
Do Direito Constitucional ao Meio Ambiente e Desdobramentos Principiológicos à Hermenêutica (Ambiental?)
Autores:
Helena Carvalho Coelho
Resumo
