Administrativo


Colação e sonegação no inventário

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Inventário é o procedimento especial que consiste na descrição individuada e clara dos herdeiros e dos b

Psicopatia no serviço público

Autores: 
Léo da Silva Alves

Os psicopatas estão dentro do serviço público ocupando, não raramente, postos sensíveis inclusive

O exercício de atividade clandestina de radiodifusão: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Thais Cristina Alves da Costa

Introdução: O Ministério Público Federal investi

A fraude e corrupção na pesquisa de preços

Autores: 
David Augusto Souza Lopes Frota

Floriano Peixoto e o Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Rogério Tadeu Romano

Segundo é registrado, o marechal Floriano encarnava uma visão da República não identificada com as for&c

O Processo de Revisão de Condenação Disciplinar na OAB

Autores: 
Gustavo Tuller Freitas

ICMS-importação: definição do Estado competente para exigir o tributo nas modalidades de importação por conta própria e por conta e ordem de terceiro

Autores: 
Nathália Ayres Queiroz da Silva

1 DELIMITAÇÃO DA MATERIALIDADE E CRITÉRIO ESPACIAL DO ICMS SOBRE IMPORTAÇÕES

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Autores: 
Clarissa Marcondes Macéa

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 98

Applying Negotiation Skills in the Design of Public Policies: analysis of the City of São Paulo’s Invoice Program

Clarissa Marcondes Macéa1

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

Autores: 
André Castro Carvalho

São Paulo Law School of Fundação Getulio Vargas – DIREITO GV Research Paper Series – Legal Studies Paper n. 93

The experience of semi-formal infrastructure finance in developing countries: Proposals for Brazil and Latin America1

André Castro Carvalho

University of São Paulo, Brazil

March 2014

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Autores: 
Mario Schapiro1

Alternativas Regulatórias e Governança do Desenvolvimento

Mario Schapiro1

mario.schapiro@fgv.br

Resumo

Dever de Diligência do Conselheiro de Administração: Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Autores: 
Bruno Meyerhof Salama
Vicente Piccoli M. Braga

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Lições da jurisprudência administrativa nas companhias abertas

Bruno Meyerhof Salama1 e Vicente Piccoli M. Braga2

Resumo

Ações afirmativas para mulheres no Brasil e nos Estados Unidos

Autores: 
Ana Cecília de Morais e Silva Dantas

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Perda da graduação dos militares das forças auxiliares a partir de 1988: uma análise jurisprudencial

Autores: 
Douglas Pereira da Silva

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Regime disciplinar diferenciado: solução ou problema?

Autores: 
» Isabela Maria Lacerda

O necessário controle de concentração de “teaming arrangements” no Brasil: uma proposta de alteração legislativa

Autores: 
Allan Fuezi Barbosa

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Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana

Autores: 
Cesar André Machado de Morais

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Os limites do teto remuneratório na acumulação lícita de cargos e funções públicas e as transformações do Direito Administrativo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Eduardo Daniel Lazarte Moron

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As agências reguladoras brasileiras e seus problemas jurídicos: uma análise dos transplantes e desenhos institucionais sob o aspecto do direito e desenvolvimento

Autores: 
Gabriel Rosa Gracindo

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O poder normativo das agências reguladoras e a constitucionalidade dos princípios inteligíveis

Autores: 
Alexandre Foch Arigony

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Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação

Autores: 
Larissa Peixoto Valente
Clara Santos Souza

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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde

Autores: 
Leire Taíze Ribeiro da Silva
Marcelo Alves da Silva

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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde

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Leire Taíze Ribeiro da Silva
Marcelo Alves da Silva

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INTRODUÇÃO AO DIREITO ADMINISTRATIVO

Autores: 
FERNANDA CURY DE FARIA

A eficiência administrativa vista sob o ângulo do contrato de gestão

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As fontes do direito administrativo e o princípio da legalidade

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A ATUAL INTERPRETAÇÃO JURIDICA DA EXTINÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO

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Tereza Cristina Mota dos Santos Pinto