Tutela


AS RESERVAS BIOLÓGICAS COMO MECANISMO DE CONTROLE ESTATAL

Autores: 
Gustavo Villela Lima da Costa

RESUMO

Os reflexos das demandas coletivas para a efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses individuais nas relações de consumo

Autores: 
Cristiano Campos Babo

Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/CristianoCamposBabo.pdf (Acesso em 31/03/2015)