segurança jurídica
A Assinatura Eletrônica e o Contrato Eletrônico nas Transações Imobiliárias
Autores:
Michelle Engi - Advogada, Conciliadora Judicial, Especialista em Direito Imobiliário.
Sobre o autor:
A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação
Autores:
MENEGAZZO, André Frandoloso
BOFF, Salete Oro
fonte: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32152
A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia
Autores:
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262
A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação
Autores:
MENEGAZZO, André Frandoloso
BOFF, Salete Oro
fonte: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32152
Controle social jurídico versus terrorismo e medo
Autores:
Maria Vital da Rocha
Lidiane Moura Lopes
A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?
Autores:
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho
DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL
Autores:
Ricardo Oliveira Rotondano
A ECONOMIA DA ARBITRAGEM: ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR
Autores:
Antonio Celso Fonseca Pugliese
Bruno Meyerhof Salama
O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA
Autores:
Ivo Teixeira Gico Jr.
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONJUGADO COM O PROCESSO ELETRÔNICO
Localização
Crystian Josué Dondoerfer
Avenida Araucária
Maravilha Brasil
CRYSTIAN JOSUÉ DONDOERFER, Pós-graduando do curso de Direito Civil e Processual Civil do Campus aproximado de Pinhalzinho SC - UNOESC
1. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA