segurança jurídica


A função promocional do direito e a (in)segurança jurídica nos incentivos fiscais em tributos sujeitos a lançamento por homologação

Autores: 
MENEGAZZO, André Frandoloso
BOFF, Salete Oro

fonte: http://ojs.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/32152

A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia

Autores: 
MASTRODI, Josué
ALVES, Ederson dos Santos

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/23262

Controle social jurídico versus terrorismo e medo

Autores: 
Maria Vital da Rocha
Lidiane Moura Lopes

A IMPARCIALIDADE DO JUIZ NO CONTEXTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: uma reconstrução possível?

Autores: 
Diogo Henrique Dias Silva
Thiago Gomes Coelho

DA COISA JULGADA E SUA DESCONSIDERAÇÃO: A JUSTIÇA COMO FINALIDADE PROCESSUAL PRIMORDIAL

Autores: 
Ricardo Oliveira Rotondano

A ECONOMIA DA ARBITRAGEM: ESCOLHA RACIONAL E GERAÇÃO DE VALOR

Autores: 
Antonio Celso Fonseca Pugliese
Bruno Meyerhof Salama

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n1/a02v4n1.pdf

O CAPITAL JURÍDICO E O CICLO DA LITIGÂNCIA

Autores: 
Ivo Teixeira Gico Jr.

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v9n2/a03v9n2.pdf

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA CONJUGADO COM O PROCESSO ELETRÔNICO

Localização

Crystian Josué Dondoerfer
Avenida Araucária
Maravilha
Brasil

CRYSTIAN JOSUÉ DONDOERFER, Pós-graduando do curso de Direito Civil e Processual Civil do Campus aproximado de Pinhalzinho SC - UNOESC

 

1. O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA