resolução
87% dos tribunais cumprem resolução do CNJ
Oitenta tribunais cumpriram a Resolução da Ficha Limpa do Judiciário (Resolução CNJ n.
Resolução nº 76, de 12 de maio de 2009 -CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO Nº 76, de 12 de maio de 2009
( CAPÍTULO I
DO SISTEMA DE ESTATÍSTICAS DO PODER JUDICIÁRIO NACIONAL
Seção I
Das Disposições Gerais
Resolução nº 70 , de 18 de março de 2009 - CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 18 DE MARÇO DE 2009
(CAPÍTULO II
DO PRAZO E DA FORMA DE IMPLANTAÇÃO
Resolução nº 15, de 20 de Abril de 2006 -CNJ - Indicadores
RESOLUÇÃO nº 15, de 20 DE ABRIL DE 2006
(CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Resolução nº 137, de 13 de julho de 2011 - CNJ - Processo eletrônico
Regulamenta o banco de dados de mandados de prisão, nos termos do art.
Resolução nº 121, de 5 de outubro de 2010 - CNJ - Processo eletrônico
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.
Resolução nº 101, de 15 de dezembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico
Define a política institucional do Poder Judiciário na Execução das Penas e Medidas Alternativas à Prisão.
Resolução nº 90, de 29 de setembro de 2009 - CNJ - Processo eletrônico
Dispõe sobre os requisitos de nivelamento de tecnologia da informação no âmbito do Poder Judiciário.
