Ponderação
Direitos Autorais e direito ao livre acesso à informação na internet: construção de novas formas de proteção e alternativas para uso da ponderação em caso de conflito
Autores:
Alan Da Silva Esteves
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0
Sobre o postulado da moda, a proporcionalidade: sua liturgia metodológica e sua irracionalidade
Resumo
Decisão e argumentação em Alexy (limites aplicativos da teoria). Um freio à discricionariedade?
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Camila Paese Fedrigo
Resumo
“COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL” E SUA RELATIVIZAÇÃO
Autores:
Ana Lucia Pretto Pereira
O Desenvolvimento dos Direitos da Personalidade, sua Aplicação às Relações de Trabalho e o Exercício da Autonomia Privada
Autores:
Fábio Siebeneichler de Andrade
Andressa da Cunha Gudde
Resumo: A longa trajetória percorrida pelo Direito até o reconhecimento dos direitos da personalidade e sua elevação ao status de direitos fundamentais ajudam a compreender as matizes e os contornos do seu conj
Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos
Autores:
Alice de Siqueira Khouri
Fernando Horta Tavares
RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&
