Penal


Raça e Biopolítica na América Latina: os limites do direito penal no enfrentamento ao racismo estrutural

Autores: 
Roberta Camineiro Baggio
Alice Hertzog Resadori
Vanessa Chiari Gonçalves

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Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

1) Após a vigência da Lei n.

Sursis e Livramento Condicional

Autores: 
Tomás Tenorio

Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis

Autores: 
Daize Fernanda Wagner

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Eutanásia no Brasil: entre o Código Penal e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
GABRIELLA SOUSA DA SILVA BARBOSA
FEDERICO LOSURDO

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O INIMIGO NOSSO DE CADA DIA: UMA INTERLOCUÇÃO ENTRE PSICANÁLISE E DIREITO

Autores: 
Alexandre Dutra Gomes da Cruz
Ilka Franco Ferrari

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Execução Penal e os Direitos Humanos

Autores: 
Célia Nilander

Sobre o Autor:

Célia Nilander

“Utopias” institucionais antidiscriminação. As ambiguidades do direito e da política no debate feminista brasileiro

Autores: 
José Rodrigo Rodriguez

Resumo
A literatura feminista brasileira tem debatido uma série de
problemas relacionados ao direito, em especial, o sentido e os
limites do direito penal. O objetivo deste texto é reconstruir tais
debates a partir de alguns textos-chave com o objetivo de