Pós-Positivismo


PÓS-POSITIVISMO: UMA ANÁLISE DAS CONVERGÊNCIAS NA LITERATURA

Autores: 
Orlando Luiz Zanon Júnior

Fonte: https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/8879

Súmulas Vinculantes e a Força Normativa: Aspectos Críticos

Autores: 
Alice de Siqueira Khouri
Fernando Horta Tavares

RESUMO: O presente estudo possui cerne no debate acerca da criação e aplicação das súmulas vinculantes em um contexto jur&