justiça de transição.
Constitucionalismo e Justiça de transição: em busca de uma metodologia de análise a partir dos conceitos de Autoritarismo e Democracia
Autores:
Bruno Galindo
Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1722/1637
NULLUM CRIMEN SINE POENA? SOBRE AS DOUTRINAS PENAIS DE “LUTA CONTRA A IMPUNIDADE” E DO “DIREITO DA VÍTIMA A PUNIÇÃO DO AUTOR”
Autores:
JESÚS-MARÍA SILVA SÁNCHEZ
Resumo: No decorrer da última década, particularmente nos últimos anos, duas
doutrinas surgiram no direito penal com uma importante influência, tanto em termos
teóricos quanto práticos, nomeadamente, as doutrinas da luta contra a impunidade e a
