jurisdição constitucional
O Direito como Integridade na Jurisdição Constitucional: análise sobre o aborto segundo a proposta de Ronald Dworkin
Autores:
Adriana Campos
Daniel Piovanelli Ardisson
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE
Autores:
Valéria Ribas do Nascimento
JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Autores:
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki
A FUNÇÃO SOCIAL DO MAGISTRADO FRENTE À INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO: um desafio à concretização dos direitos humanos?
Autores:
Mateus Tiago Führ Müller
DIsponível em: http://cascavel.ufsm.br/revistas/ojs-2.2.2/index.php/revistadireito/article/view/7044#.VS6W69zF9DY (Acesso em 15/04/2015)
O STF NAS “CORTES” VICTOR NUNES LEAL, MOREIRA ALVES E GILMAR MENDES
Autores:
Siddharta Legale Ferreira
Eric Baracho Dore Fernandes
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Resumo
Política e Jurisdição Constitucional
LIMA, M. M. A. B. (et al.). Política e Jurisdição Constitucional. Florianópolis: Conceito Editorial 2012.
Autores:
Martonio MontÀlverne Barreto Lima
Bernardo Brito de Moraes
