garantias fundamentais
O MEIO AMBIENTE COMO O BEM DE USO COMUM DO POVO
Autores:
SILVA, Pablo Rodrigo Souza
http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1849
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
Autores:
Ana Paula Brandão Ribeiro
Isabella Carolina Miranda
RESUMO
Gênero e Políticas Públicas: Desafios e Proposições para Superação do Problema Jurídico da Articulação Governamental
Autores:
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RESUMO: O presente artigo volta-se a analisar a problemática referente à descontinuidade e desarticulação governamental na adoção de políticas públicas de gênero, apontadas como os principai
