Função Social da Propriedade
NOVOS RUMOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE: PARA ENTENDER A QUESTÃO DA DESAPROPRIAÇÃO
Autores:
Paulo Ramon Solla
A lei autoral brasileira como elemento de restrição à eficácia do direito humano à educação
http://dx.doi.org/10.1590/S1806-64452007000100007
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Thiago Lemos Possas
Elisabete Maniglia
A propriedade como Direito Fundamental
Autores:
João Luiz Barboza
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/274/341 (Acesso em 23/04/2015)
A LEI AUTORAL BRASILEIRA COMO ELEMENTO DE RESTRIÇÃO À EFICÁCIA DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO
Autores:
SERGIO BRANCO
Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia
Autores:
Vladimir Andrei Ferreira Lima
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)
