função social
Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?
Autores:
Elany Almeida de Souza
Júlia Marques Rebelato
Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682
A evolução do direito de propriedade ao longo dos textos constitucionais
Autores:
Luiz Gustavo Bambini de Assis
Resumo
Inovações na Legislação Ambiental Brasileira: a Proteção Das Florestas
Autores:
Paulo Affonso Leme Machado
Resumo
FUNÇÃO SOCIAL NA TUTELA POSSESSÓRIA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS
Autores:
Marcus Eduardo de Carvalho Dantas
REDISTRIBUIR POR MEIO DO DIREITO UMA REFLEXÃO HERMENÊUTICA SOBRE OS CONFLITOS AGRÁRIOS DISTRIBUTIVOS
Autores:
Maria Cristina Vidotte Blanco Tarrega
RESUMO
