extrafiscalidade
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Autores:
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Autores:
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira
Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS
Autores:
Gabriel Antônio de Moraes Vieira
Resumo: O presente artigo objetiva a análise da evolução da tutela ambiental no Direito Brasileiro e no Exterior, buscando, através do Direito Tributário, meios para auxiliar na concretização da garantia
ISONOMIA NA TRIBUTAÇÃO EXTRAFISCAL
Autores:
André Folloni
TRIBUTAÇÃO E MEIO AMBIENTE: O ENLACE NECESSÁRIO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO – ALGUMAS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS NA AMÉRICA LATINA
Autores:
Marciano Buffon
Renée Cristina Herlin Ritter
Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/5516/3947
Acessado em: 26 de março de 2015
