execução penal


Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav

Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)

Autores: 
Rogério Sanches Cunha

1) Após a vigência da Lei n.

PT 4 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

8 CONCLUSÃO

 

PT 3 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

7 A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO ENVOLVENDO FALTAS DISCIPLINARES

 

PT 2 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

3 A PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO

 

PT 1 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal

Autores: 
Everton Hertzog Castilhos

RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que ocorre no âmbito das casas prisionais, tendo como acusado aquele que cumpre pena no estabelecimento penal, de forma a delimitar, com exatidão, a

Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira

Autores: 
Marden Marques Soares Filho
Paula Michele Martins Gomes Bueno

Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional

Autores: 
Lucas Gonzaga do Nascimento
Maria Márcia Badaró Bandeira

EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA

Autores: 
Greyce Kelly Antunes de Souza
Heloise Siqueira Garcia
Flávia das Neves