execução penal
Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (2ª parte)
Autores:
Rogério Sanches Cunha
6) O cometimento de falta grave enseja a regressão para regime de cumprimento de pena mais grav
Teses do STJ sobre falta grave na execução penal (1ª parte)
Autores:
Rogério Sanches Cunha
1) Após a vigência da Lei n.
PT 4 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
Autores:
Everton Hertzog Castilhos
8 CONCLUSÃO
PT 3 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
Autores:
Everton Hertzog Castilhos
7 A QUESTÃO DA PRESCRIÇÃO ENVOLVENDO FALTAS DISCIPLINARES
PT 2 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
Autores:
Everton Hertzog Castilhos
3 A PRESCINDIBILIDADE DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO
PT 1 - Novas luzes sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da execução criminal
Autores:
Everton Hertzog Castilhos
RESUMO: O presente trabalho tem o objetivo de analisar o Procedimento Administrativo Disciplinar que ocorre no âmbito das casas prisionais, tendo como acusado aquele que cumpre pena no estabelecimento penal, de forma a delimitar, com exatidão, a
Demografia, vulnerabilidades e direito à saúde da população prisional brasileira
Autores:
Marden Marques Soares Filho
Paula Michele Martins Gomes Bueno
A medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
Autores:
Alessandra Mascarenhas Prado
Danilo Schindler
Saúde Penitenciária, Promoção de Saúde e Redução de Danos do Encarceramento: Desafios para a Prática do Psicólogo no Sistema Prisional
Autores:
Lucas Gonzaga do Nascimento
Maria Márcia Badaró Bandeira
EXECUÇÃO PENAL: DISCUSSÕES ACERCA DA SUA NATUREZA ADMINISTRATIVA
Autores:
Greyce Kelly Antunes de Souza
Heloise Siqueira Garcia
Flávia das Neves
A POLÊMICA SUSPENSÃO DA RES. N. 009/2010/CFP – UMA INFELIZ INTERPRETAÇÃO DA LETRA DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E REPERCUSSÕES NEGATIVAS NO ÂMBITO CARCERÁRIO
Autores:
Valéria Maria Cavalcanti Lins