Efetividade
Racionalidade e efetividade do direito em Hegel: normatividade e historicidade da liberdade
Autores:
AQUINO, John Karley de Sousa
A EFICÁCIA DO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM QUANTITATIVA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO E SOBRE O CUMPRIMENTO DE SUAS DECISõES
Autores:
Fernando Basch
Leonardo Filippini
Ana laya
Mariano Nino
Felicitas Rossi
Bárbara Schreiber
ATIVISMO NORMATIVO NA APLICAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Henrique Perez Esteves
RESUMO
Os reflexos das demandas coletivas para a efetividade da prestação jurisdicional na tutela dos interesses individuais nas relações de consumo
Autores:
Cristiano Campos Babo
Disponível em: http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2013/trabalhos_22013/CristianoCamposBabo.pdf (Acesso em 31/03/2015)
