Direitos Sociais
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Rodrigo Garcia Schwartz
Juliana de Oliveira
Resumo
Dumping social trabalhista: a concorrência desleal e a violação aos direitos dos trabalhadores
Autores:
Vanessa Rocha Ferreira
Leonardo Nascimento Rodrigues
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2201
Incentivos fiscais e a realização dos Direitos Sociais: estudo da redução da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Física com gastos de saúde
Autores:
Bruno Martins Moutinho
Fonte: http://www9.unaerp.br/revistas/index.php/paradigma/article/view/570/pdf
A atuação do estado acerca dos Direitos Fundamentais Sociais, da Dignidade Humana e a efetivação do direito ao lazer
Autores:
Ricardo Rossato
Bruna Adeli Borges
Silvia Helena Arizio
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/372/356
Direito à moradia, um direito fundamental versus o ativismo judicial
Autores:
Paulo Cezar Dias
Políticas públicas regionais: uma análise da regulação de direitos sociais no Mercosul
Autores:
Clarissa Franzoi Dri
Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Autores:
Gilberto Bercovici
Resumo
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e Declaração Sociolaboral do Mercosul: origem, natureza jurídica e aplicabilidade
Autores:
Walküre Lopes Ribeiro da Silva
Resumo
Políticas Públicas e Administração Democrática
Autores:
Rogério Luiz Nery da Silva
Fonte; https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencial
Autores:
Marilda Watanabe de Mendonça
Márcia Cristina Alvim
O trabalho, o direito do trabalho e o Protocolo de San Salvador
Autores:
Gilberto Stürmer
Resumo
Políticas Públicas e Administração Democrática
Autores:
Rogério Luiz Nery da Silva
Saneamento básico e direito à saúde: considerações a partir do princípio da universalização dos serviços públicos
Autores:
Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz
Francisco Carlos Duarte
Resumo
ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO
Autores:
André Antonio A. de Medeiros
O Desenvolvimento Econômico na Amazônia Legal: Seus Impactos Sociais, Ambientais e Climáticos e as Perspectivas para a Região
Autores:
Marina Courrol Ramos
RESUMO: O presente artigo tem por objetivo fazer uma análise dos impactos sociais, ambientais e climáticos decorrentes das várias tentativas de desenvolvimento econômico na Amazônia Legal e as perspectivas de desenvolvi
A estruturação positiva do Direito ao Lazer como Direito Fundamental
Autores:
Alexandre Lunardi
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/273/340(Acesso em 23/04/2015)
Politicas Públicas e Administração Democrática
Autores:
Rogerio Nery da Silva
Resumo
COMÉRCIO, INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E DIREITOS HUMANOS: AVALIAÇÃO E ESTRATÉGIA
Autores:
Aldo Caliari
O CASO DA ALOCAÇÃO INDEVIDA: DIREITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS E ORÇAMENTO PÚBLICO
Autores:
Ann Blyberg
ACESSO A TRATAMENTO MÉDICO PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS: ÊXITOS SEM VITÓRIA NO CHILE
Autores:
JORGE CONTESSE
DOMINGO LOVERA PARMO
O PAPEL DA LITIGÂNCIA PARA A JUSTIÇA SOCIAL NO SISTEMA INTERAMERICANO
Autores:
JAMES L. CAVALLARO
STEPHANIE ERIN BREWER
HÁ IGUALDADE NA DESIGUALDADE? ABRANGÊNCIA E LIMITES DAS AÇÕES AFIRMATIVAS
Autores:
LAURA C. PAUTASSI
A educação como direito social. Reflexões sobre o regime constitucional, a força normativa da constituição e o mínimo existencia
Autores:
Marilda Watanabe de Mendonça
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/481/509 (Acesso 27/03/2015)
O controle jurisdicional de políticas públicas relativas à educação.
Autores:
ALVES, Felipe Dalenogare
LEMOS, Maitê Damé Teixeira
