Direitos Fundamentais


Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

Autores: 
Luiz Fernando Vescovi
Carolina de Cássia Cavalheri

Resumo:

Saúde Móvel: desafios globais à proteção de dados pessoais sob a perspectiva do direito da União Europeia

Autores: 
Alexandra Rodrigues Araujo
Tiago Franklin Rodrigues Lucena
Flávio Bortolozzi
Silene Maria Gonçalves

Resumo:

Direito humano ao bom uso da Ciência na pesquisa farmacológica: criticas ao método científico e do poder sobre o corpo

Autores: 
Diego fonseca Mascarenhas
Debora Simoes Pereira

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

Imigrantes no Brasil - discursos de ódio e xenofobia na sociedade da informação: Como atribuir uma função social à internet?

Autores: 
Elany Almeida de Souza
Júlia Marques Rebelato

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/66fsl345/81s48682

Conflitos Internacionais: Terrorismo islâmico 

Autores: 
Leila Bijos
Flávia de Sá Campos

Fonte: https://portalrevistas.ucb.br/index.php/REPATS/article/view/6555

O Direito Fundamental ao Mínimo Existencial e suas repercussões ao trabalhador: necessidade de adoção de políticas públicas?

Autores: 
Eduardo Biacchi Gome
André Leonardo Jaboniski

Fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6359

Audiência de custódia: efetivação do Direito Fundamental ao Contraditório como legitimação da Decisão Judicial

Autores: 
Guilherme Coelho Colen
Lázaro Samuel Gonçalves Guilherme

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/5/5

A DIMENSÃO REPUBLICANA DO SINDICALISMO

Autores: 
Maíra Neiva Gomes

RESUMO

INIMPUTABILIDADE PEN AL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: CLÁUSULA PÉTREA NO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

Autores: 
ÉVERTON RAPHAEL MOTTA REDUIT
Resumo: O presente artigo tem por fito analisar o instituto da inimputabilidade penal da 
criança e do adolescente ao lume da Constituição da República Federativa do Brasil de 
1988 e à luz de uma interpretação sistemática desta. Aborda-se o papel alcançado ao 

A dignidade da pessoa humana: da antropologia filosófica ao estado democrático de direito

Autores: 
Andrés Felipe Thiago Selingardi Guardia

 

 

 

 

 

 

A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A RELAÇÃO ENTRE O DESENVOLVIMENTO E O PLEXO CONSTITUCIONAL

Autores: 
Lucas do Monte Silva
Patrícia Borba Vilar Guimarães

Resumo

O Direito ao Lazer nas Relações de Trabalho

Autores: 
Otavio Amaral Calvet

O lugar do conceito de privacidade numa sociedade cada vez mais orwelliana

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo

Por uma Reforma na Educação em Face da Justiça Social

Autores: 
Pablo Jiménez Serrano

O DIREITO FUNDAMENTAL DE ECONOMIZAR IMPOSTOS

Autores: 
Igor Mauler Santiago

Direito e Diferença: considerações constitucionais sobre o direito e a identidade

Autores: 
Bruno Meneses Lorenzetto
Katya Kozicki

Resumo

Violência contra a mulher e disponibilidade da ação penal: onde fica o desejo da mulher?

Autores: 
Alexandre Morais da Rosa
Greice Kelly Antunes de Souza

Resumo

Descobrindo o pressuposto hermenêutico do princípio da proporcionalidade

Autores: 
Fausto Santos de Morais

Resumo

O PAPEL DA FUNÇÃO JUDICIAL NO ESTADO DE DIREITO CONFORME FERRAJOLI

Autores: 
Micheli Polippo

RESERVA DO POSSÍVEL: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS FRENTE À ESCASSEZ DE RECURSOS

Autores: 
Kátia Araújo

ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Joyce Karine de Sá Souza