direito penal
TECNOCIÊNCIA E DIREITO PENAL: MEIOS DE CONTROLE SOCIAL
A Lei e o Desejo – Interlocução entre o Direito e a Psicanálise
Sobre o Autor:
Prostituição feminismo e capitalismo no debate legalização vs. incriminação
Resumo O presente estudo analisa
sumariamente a evolução histórica e
jurídica do exercício da prostituição
em Portugal para contextualizar, à
luz das argumentações feminista
e capitalista, o debate em torno
Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
O controle penal dos excedentes: as funções simbólicas do direito penal e a eficácia invertida quanto seus objetivos declarados
Resumo:
A viabilidade da utilização de Parcerias Público-Privadas (PPP) em atividades exclusivas de Estado: uma análise sobre as PPPs no segmento militar
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2823/1762
Agentes Penitenciários: abordagem jurídica e psicossocial em Campina Grande (PB)
Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-unimep/index.php/cd/article/view/2860/1747
Compliance criminal: revisão teórica e esboço de uma delimitação conceitual
Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/375/359
A criminalidade aliada a tecnologia: uma abordagem acerca dos meios insuficientes para prevenção e repressão no ciberespaço
Direito Penal e criminalidade informática: Breves aproximações dogmáticas
ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
Resumo: Na segunda metade do século XXI a humanidade conheceu um avanço tecnológico jamais visto: os novos meios de comunicação e a manipulação de dados, a internet.
A LEGISLAÇÃO ANTI-TERRORISTA NOS ESTADOS UNIDOS: UM DIREITO PENAL DO INIMIGO?
Discursos de emergência e política criminal: o futuro do direito penal brasileiro
Resumo
FEMINICÍDIOS E POSSÍVEIS RESPOSTAS PENAIS: DIALOGANDO COM O FEMINISMO E O DIREITO PENAL
Resumo
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E CUMPRIMENTO DE PENA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Conceito de Eficácia como Fundamento do Sistema Penal
Resumo: O presente artigo visa esboçar um panorama sobre o desenvolvimento do conceito de eficácia no direito penal ao longo das mais diversas teorias penais e criminológicas.
ESTUDO DA EFICIÊNCIA JURISDICIONAL NO DIREITO CIBERNÉTICO
Fonte: http://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=4061630
As Alternativas às Penas e às Medidas Socioeducativas: estudo comparado entre distintos modelos de controle social punitivo
Resumo
Nexo causal em matéria penal: análise da jurisprudência dos tribunais de justiça
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/nexo-causal-materia-penal-analise-jurisprudencia-tribunais-de-justica (Acesso em 06/04/2015)
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA A CRIMES VIRTUAIS
Por Vitor Guglinski
"Quem não quer aplicar novos remédios deve esperar novos males"
(Francis Bacon).
POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO
POR UMA CONCEPÇÃO MINIMALISTA DO DELITO INFORMÁTICO
Por Leonardo Rezende Cecílio
OS “CRIMES DE INFORMÁTICA” NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
Lóren Pinto Ferreira
(Professora dos cursos de Direito e Administração do INESC/CNEC. Mestre em Administração, Bacharel em Direito e em Informática. lorenpfg@gmail.com)
Los Adultos Sobrevivientes al Maltrato Infantil Intrafamiliar y la Prescripción.
SUMARIO:
Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet
NOTÍCIA:
Parlamentares analisam projetos que enquadram no Código Penal crimes pela internet
Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web
NOTÍCIA:
Projetos enquadram no Código Penal crimes cometidos pela web