Direito Civil


O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

Autores: 
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E REFLEXOS NO DIREITO CIVIL

RESUMO

Proteção jurídica aos animais no Brasil: reflexões entre o Decreto nº 24.645/34 e o Projeto de Lei do Senado Federal nº 351/15.

Autores: 
Fernanda Luiza Fontoura de Medeiros
Giovana Albo Hess

Fonte: http://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8

A Responsabilidade Civil por Danos Ambientais no Direito Brasileiro e Comparado: Teoria do Risco Criado Versus Teoria do Risco Integral

Autores: 
Karina Marcos Bedran
Elizabeth Mayer

Resumo

 

As relações virtuais no Código Civil

As relações virtuais no Código Civil

A ação penal 470 e os contratos coligados

Autores: 
Rodrigo Xavier Leonardo

Disponível em: http://www.rodrigoxavierleonardo.com.br/artigos.php (Acesso em 16/04/2015)

Bibliotecas digitais e o acordo Google

Bibliotecas digitais e o acordo Google

Paulo Vestim Grande

Aspectos jurídicos do seguro obrigatório

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

 

Pequena história da contratualidade civil

Autores: 
Gisele Leite
Denise Heuseler

 

A short historyofcivilcontractuality

Sumário: 1. Introdução. 2. Historiografia brasileira do contrato e do direito civil. 3. O contrato de adesão e a teoria geral do contrato. 4. Conclusão