Direito à Moradia
DIREITO DE MORADIA E A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL
Autores:
Niely Lorrane de Freitas
Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende
Fonte: https://www.fdcl.com.br/revista/site/download/fdcl_athenas_ano8_vol1_2019_artigo17.pdf
DIREITO À TERRA COMO DIREITO HUMANO: ARGUMENTOS EM PROL DE UM DIREITO ESPECÍFICO À TERRA
Autores:
Jérémie Gilbert
Ocupações urbanas: as políticas públicas de acesso à terra no Brasil e o papel do Judiciário e do Executivo na efetivação do direito constitucional à moradia
Autores:
Vladimir Andrei Ferreira Lima
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/355/336 (Acesso em 30/03/2015)
SEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA
Autores:
Sabrine Tams Gasperin
Resumo
