decisão
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Notas para uma teoria da organização da decisão jurídica autopoiética
Autores:
Leonel Severo Rocha
Guilherme de Azevedo
Resumo
Limites e Possibilidades da Decisão em Matéria Ambiental
Autores:
Jeferson Dytz Marin
Mateus Lopes da Silva
STF confirma poder regulamentar do CNJ: caso Bacen jud
O STF considerou válida a norma do CNJ que obriga os juízes a se cadasrarem no sistema BACEN JUD, ferramenta essencial para promover a interoperabilidade entre os sistemas de penhora e o processo eletrônico, a celeridade processual e eficácia das decisões.
Localização
STF
Esplanada dos Ministérios
Brasília, Distrito Federal
Brasil
