controle de constitucionalidade
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: A POLÊMICA ENTRE ORIGINALISMO E NÃO-ORIGINALISMO
Autores:
Roberto Pinto Bueno
AÇÕES AFIRMATIVAS COMO CONCRETIZAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DEMOCRÁTICO SOCIAL DE DIREITO.
Autores:
José Carlos Evangelista Araújo
Adriana Strasburg
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
As teorias do constitucionalismo popular e do diálogo na perspectiva da jurisdição constitucional brasileira
Autores:
Rodrigo Mendes Cardoso
Resumo
O STF E A CONSTRUÇÃO INSTITUCIONAL DAS AUTORIDADES REGULADORAS DO SISTEMA FINANCEIRO: UM ESTUDO DE CASO DAS ADINS
Autores:
Camila Duran-Ferreira
Direitos e deveres fundamentais relativos à tributação: reflexos da declaração de inconstitucionalidade na compensação tributária
Autores:
Glaucio Vasconcelos
Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/409/450 (Acesso em 23/04/2015)
CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA
Autores:
Walter Claudius Rothenburg
Ação Declaratória de Constitucionalidade: expectativa, realidade e algumas propostas
Autores:
Fábio Carvalho Leite
Resumo
CONTEÚDO E ALCANCE DA DECISÃO DO STF SOBRE A LEI DE IMPRENSA NA ADPF 130
Autores:
Thales Morais da Costa