Constitucional


Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica

Autores: 
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau

Resumo

 

ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DA CONECTAS

Autores: 
Oscar Vilhena Vieira
Eloísa Machado de Almeida

Fonte: http://www.surjournal.org/conteudos/pdf/15/10.pdf

FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL

Autores: 
Pedro Felippe Tayer Neto
João da Cruz Gonçalves Neto

RESUMO

 

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Autores: 
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon

Resumo

Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental

Autores: 
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira

Resumo