Constitucional
Competência Legislativa Ambiental e Aplicação da Norma Mais Restritiva Como Forma de Resolução de Conflitos: uma Análise Crítica
Autores:
FABIANA da SILVA FIGUEIRÓ
Suzane Girondi Colau
Resumo
ADVOCACIA ESTRATÉGICA EM DIREITOS HUMANOS: A EXPERIÊNCIA DA CONECTAS
Autores:
Oscar Vilhena Vieira
Eloísa Machado de Almeida
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL: UMA REGRA CONSTITUCIONAL
Autores:
Pedro Felippe Tayer Neto
João da Cruz Gonçalves Neto
RESUMO
Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Autores:
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon
Resumo
Tributação da Energia no Brasil: necessidade de uma preocupação constitucional extrafiscal e ambiental
Autores:
Luiz Alberto Blanchet
Edson Luciani de Oliveira
Resumo