Código Civil
A concepção de educação na primeira metade do século XIX através do Código Napoleão
Autores:
Alan Wruck Garcia Rangel
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET
Autores:
Regiane Scoco Laurádio
Resumo:
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às ações judiciais por alegado erro médico
Autores:
Roberto Augusto de Carvalho Campos
Andréia Cristina Scapin
Resumo
Artigo 496 do código civil – venda de ascendente a descendente
Autores:
Sandra Regina Carvalho Martins
Resumo
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete
Autores:
Rafael Peteffi da Silva
Fotne: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.20...
Os Efeitos da Unificação do Regime das Obrigações pelo Código Civil de 2002: Estudo do Contrato de Comodato na Relação de Distribuição de Derivados de Petróleo
Autores:
Luciano Zordan Piva
Resumo: Uma das maiores transformações promovidas pelo Código Civil foi concretizar a tendência histórica do Direito brasileiro
Sistema de Justiça, Função Social do Contrato e a Indenização do Dano Reflexo ou por Ricochete.
Autores:
Rafael Peteffi da Silva
Resumo
Uma nova proposta sobre o regime de separação obrigatória de bens dos septuagenários
Autores:
Kelly Gonçalves Primo
Disponível em: http://www2.direito.ufmg.br/revistadocaap/index.php/revista/article/view/356/337 (Acesso em 30/03/2015)
