palestras
Direito à saúde e à vida X perigo da irreversibilidade da medida antecipatória de tutela
Muito tem sido discutido sobre a crescente demanda de procedimentos judiciais contra os entes da federação, tendo por objeto o fornecimento de medicamentos, a realização de cirurgias, dentre outros assuntos afeitos à área da saúde.
Biopirataria
Neste momento que o tema “pirataria” permeia na mídia com uma abordagem sectária e unilateral, momento em que os EUA nos ameaça com as mais diversa sanções econômicas (face a cópia de produtos comerciais), uma pergunta se faz necessária: Quem é o “Pirata”?
O que é biopirataria?
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública
A natureza jurídica do prazo para o exercício do poder disciplinar da Administração Pública.
Considerações sobre a prescrição e a decadência na Teoria Geral do Direito Administrativo e do Direito Civil
Homologação de sentenças estrangeiras e o sistema difuso de reconhecimento
Homologação de sentenças estrangeiras e o sistema difuso de reconhecimento.
A necessidade de mudança na redação do texto constitucional
O auxílio direto como meio de efetividade do direito à razoável duração do processo
O auxílio direto como meio de efetividade do direito à razoável duração do processo
Direitos Reais - Ainda Das Águas e Condomónio
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 15
AINDA “DAS ÁGUAS”
Evento - V TELECON - 5o. Congresso de Direito da Informática e Telecomunicações
Localização
Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes pela internet que lesam as contas de seus clientes
1. RESPONSABILIDADE CIVIL
1.1.Resumo Histórico
Responsabilidade civil dos bancos nos casos de fraudes pela internet que lesam as contas de seus clientes
Resumo: As fraudes virtuais são uma novidade que acompanharam o crescimento tecnológico, advindos com a popularização da internet. Ao se criar novos delitos, consequentemente, deveriam se criar nova legislação referente ao tema, mas infelizmente não é isso que ocorreu.
Apontamentos sobre as inflexões do princípio da eficiência no processo administrativo brasileiro
Resumo: O presente artigo inspirou-se em palestra proferida pela primeira autora no Seminário de Direito Administrativo do Triângulo, promovido pelo Instituto Mineiro de Direito Administrativo.
Imóveis abandonados e derrelição. Breve narrativa acerca da experiência do município do Rio Grande (RS)
Imóveis abandonados e derrelição. Breve narrativa acerca da experiência do município do Rio Grande (RS)
1.Introdução e delimitação do problema.
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
A indústria do tabaco e a teoria do abuso do direito
A importância da Advocacia-Geral da União (AGU) para a redução das desigualdades sociais
Processo Digital: Realidade e Perspectivas
Prezados,
Aqueles que tiverem interesse em assistir a palestra: Processo Digital: Realidade e Perspectivas.
Basta acessar o site:
Ativismo judicial
"Ninguém pode questionar seriamente que o Direito, como fenômeno social, tem conexões profundas e necessárias com os valores dominantes na sociedade em que incide."
(Daniel Sarmento).
Cláusula de não taxatividade: a ampliação protetiva e a implicitude de direitos fundamentais à luz da hermenêutica neoconstitucional e pós-positivista
A desjuridicização e a sua aplicabilidade
Sumário: 1.Introdução 2.Soluções não-judicias e sua adequação social 3.A juridicidade excessiva 4.A desjuridicização e a sua aplicabilidade 5.Conclusão 6.Referências bibliográficas
Resumo
A desconsideração inversa da personalidade jurídica
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica na sua forma inversa no ordenamento jurídico brasileiro, a eficácia das leis existentes e a sua maturação por parte dos operadores do direito.
Evento - 3º Fórum de Inovação de Joinville e Região
Localização
Notícia - Governo eletrônico pode diminuir burocracia
BRASÍLIA – O século 21 será marcado pela evolução da internet e do setor eletrônico, e quem não acompanhar essa tendência perderá espaço, principalmente, na prestação de serviços, afirmo
Nosso governo - até que ponto é realmente nosso?
BRASÍLIA – O século 21 será marcado pela evolução da internet e do setor eletrônico, e quem não acompanhar essa tendência perderá espaço, principalmente, na prestação de serviços, afirmou, ontem, o diretor executivo da International Governance Solutions (IGS), Guido Bertucci,
Disciplina - Complexidade, Conhecimento e Sociedade em Rede
Universidade Federal de Santa Catarina Pós em Engenharia e gestão do conhecimento - EGC |
Notícia - O Brasil se tornou um laboratório do cibercrime
Notícia - O Brasil se tornou um laboratório do cibercrime ( Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011 às 20h52 )
Governo eletrônico pode diminuir burocracia
Governo eletrônico pode diminuir burocracia
Sexta-feira, 16 de julho de 2010 - 11h18
O risco de uma unica história
http://www.ted.com/talks/lang/por_br/chimamanda_adichie_the_danger_of_a_...
Prezados colegas, estou disponibilizando um link onde pode ser vista uma pequena palestra(pequena mesmo)de uma escritora nigeriana que fala sobre o risco de uma única história. Considero a abordagem dela muito interessante para nós
enquanto indivíduos e pesquisadores.Espero que gostem.
Abs.
Betita.
Tributação sobre Serviços de Telefonia
Palestra retirada da WEB
Trabalho digno. Um direito fundamental dos povos livres.
Disponível em: http://jusvi.com/doutrinas_e_pecas/ver/22451 . Acesso em: 14 set. 2006.
Sapos Piramidais nas guerras virtuais
Palestra no 4o. Forum Internacional do Software Livre
Pontifícia Universidade Católica - Porto Alegre - RS, 6/06/03
Responsabilidade penal e civil por atos ilícitos praticados na Internet
Resumo da palestra apresentada no II Ciberética - Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual. Florianópolis, novembro de 2003