palestras
O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS
1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS
A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares inaudita altera pars e as formas de solução – análise de casos.
SUMÁRIO: I- Introdução. II- BREVE REFERENCIAL SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. III- AINDA SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM ASPECTOS GERAIS. IV - PRINCÍPIOS E REGRAS - AS FORMAS DE SOLUÇÃO DAS COLISÕES E CONFLITOS.
Direitos Humanos e família: da teoria à prática.
SUMÁRIO: 1 – Família: do direito anterior ao contemporâneo 2 – Proclamação dos direitos humanos da família 3 – Da norma à realidade 4 – Da proclamação à efetividade dos direitos - Estado e sociedade na promoção e garantia dos Direitos Humanos 5 – A concretizaç
A homossexualidade no universo Jurídico - um mosaico de direitos?
1 Pressupostos teóricos e metodológicos para a construção do mosaico de direitos dos homossexuais. .2 Um mosaico de direitos: uma viagem ao redor do mundo. 2.1 A licitude formal da atividade sexual.
O princípio da dignidade humana em defesa da bioética nas pesquisas com seres humanos frente à sociedade de risco e à legislação do Mercosul
RESUMO
Biotecnologia e direitos humanos
A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização.
O caso Vincent Humbert
Uma mãe francesa, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, provocou-lhe a morte, podendo vir a ser condenada por tal conduta.
O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais
O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais.
O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais
O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais
Transformações familiares : aspectos da paternidade sócio-afetiva
I - INTRODUÇÃO
Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso
RESUMO
A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou direito absoluto?
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO?
AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR
Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.
1) CONCEITOS INICIAIS
O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007
O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007
Vinícius Moreira de Lima
Mestre em Direito Econômico/UFMG
Prof. da PUC/Minas-Contagem
Bioética e Biodireito
"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap
O CASO VARIG VERSUS UNIÃO
O CASO VARIG VERSUS UNIÃO
Fernanda Aparecida Mendes e Silva
Ilegalidades da limitação no registro de fornecedores de fármacos para os medicamentos genéricos principalmente perante a lei de licitações públicas
Realmente não há como se negar a existência da exigência prevista na portaria 351 que Regulamenta o Registro de Genéricos que prevê a necessidade de que no registro dos medicamentos sejam indicados três fornecedores para cada fármaco, nos seguintes termos:
Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça
Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1.
Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos
I - Introdução e delimitação do tema
Direito do Trabalho e Inclusão
1.Introdução.[i]
O edifício da proteção integral precisa de portaria
Trabalhador tem sido tratado como mercadoria
O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.
Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana
RESUMO
Da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que busca o aumento da pena máxima de prisão penal
Abstract:
The following article intends to demonstrate the recents tentatives of increasing the penal prison´s quantum, captained by the “law and order” movement, collide themselves frontally with the constitutionals principles.
Resumo:
Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil
Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil *
José Carlos Moreira da Silva Filho
AS INFLUÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
AS INFLUÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Daniel Bulha de Carvalho
bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas
A aplicação processual do instituto da prescrição
Introdução
Tortura: bases dogmáticas, excludentes de ilicitude e de culpabilidade
Tortura: bases dogmáticas, excludentes de ilicitude e de culpabilidade
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
Fórum Catarinense de Gestão Pública
Localização
Separação e divórcio extrajudiciais: das seventias e do novo procedimento
PALAVRAS-CHAVE: Separação. Divórcio. Extrajudicial. Competência. Emolumentos. Tributos. Gratuidade. Honorários. Recusa;