palestras


O papel do Poder Judiciário trabalhista na defesa dos direitos do portador do HIV/AIDS

Autores: 
OLIVEIRA, Tatyane Guimarães

1.SURGIMENTO DA AIDS E SUAS CONSEQUENCIAS

A colisão entre princípios constitucionais em casos de liminares inaudita altera pars e as formas de solução – análise de casos.

Autores: 
ARAUJO, José Henrique Mouta

SUMÁRIO: I- Introdução. II- BREVE REFERENCIAL  SOBRE OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS. III- AINDA SOBRE OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS - O PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL EM  ASPECTOS GERAIS. IV - PRINCÍPIOS E REGRAS  - AS FORMAS DE SOLUÇÃO DAS COLISÕES E CONFLITOS.

Direitos Humanos e família: da teoria à prática.

Autores: 
PESSOA, Adélia Moreira

SUMÁRIO: 1 – Família: do direito anterior ao contemporâneo  2 – Proclamação dos direitos humanos da família  3 –  Da norma à realidade 4 – Da proclamação à efetividade dos direitos - Estado e sociedade na promoção e garantia dos Direitos Humanos 5 – A concretiza&ccedil

A homossexualidade no universo Jurídico - um mosaico de direitos?

Autores: 
DUARTE, Fernanda

1 Pressupostos teóricos e metodológicos para a construção do mosaico de direitos dos homossexuais. .2 Um mosaico de direitos: uma viagem ao redor do mundo. 2.1 A licitude formal da atividade sexual.

Biotecnologia e direitos humanos

Autores: 
GASPARINI, Bruno

A aproximação entre biotecnologias e direitos humanos poderia causar certa estranheza a quem não estivesse familiarizado com a temática e com a polemização.

O caso Vincent Humbert

Autores: 
FERREIRA JÚNIOR, Celso Rodrigues

Uma mãe francesa, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, provocou-lhe a morte, podendo vir a ser condenada por tal conduta.

O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais

Autores: 
PEREIRA, Ricardo Diego Nunes

O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais.

O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais

Autores: 
PEREIRA, Ricardo Diego Nunes

O transconstitucionalismo: atualidades constitucionais

Transformações familiares : aspectos da paternidade sócio-afetiva

Autores: 
SOUZA, Patrícia Verônica N. Carvalho Sobral de

I - INTRODUÇÃO

Mutação constitucional: uma nova perspectiva do STF em sede de controle difuso

Autores: 
PEREIRA, Ricardo Diego Nunes

RESUMO

 

 

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou direito absoluto?

Autores: 
SOUZA JÚNIOR, Luiz Lopes de

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO?

 

AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR

Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.

 

1) CONCEITOS INICIAIS

O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007

Autores: 
Vinícius Moreira de Lima

O GOVERNO LULA E O PPA DE 2004/2007

 

 

Vinícius Moreira de Lima

Mestre em Direito Econômico/UFMG
Prof. da PUC/Minas-Contagem

Bioética e Biodireito

Autores: 
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes

"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap

O CASO VARIG VERSUS UNIÃO

Autores: 
Fernanda Aparecida Mendes e Silva

O CASO VARIG VERSUS UNIÃO

Fernanda Aparecida Mendes e Silva

 

Ilegalidades da limitação no registro de fornecedores de fármacos para os medicamentos genéricos principalmente perante a lei de licitações públicas

Autores: 
SILVA, Rodrigo Alberto Correia da

Realmente não há como se negar a existência da exigência prevista na portaria 351 que Regulamenta o Registro de Genéricos que prevê a necessidade de que no registro dos medicamentos sejam indicados três fornecedores para cada fármaco, nos seguintes termos:

Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça

Autores: 
BUGLIONE, Samantha

Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1.

Limites éticos e jurídicos à experimentação genética em seres humanos

Autores: 
FARIAS, Paulo José Leite

I - Introdução e delimitação do tema

Direito do Trabalho e Inclusão

Autores: 
MALLMANN, Maria Helena
ARAUJO, Francisco Rossal de
FRAGA, Ricardo Carvalho
VARGAS, Luiz Alberto de

1.Introdução.[i]

 

O edifício da proteção integral precisa de portaria

Autores: 
ARAÚJO, Denilson Cardoso de

 

Trabalhador tem sido tratado como mercadoria

Autores: 
GEMIGNANI, Daniel
GEMIGNANI, Tereza Aparecida Asta

O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.

Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana

Autores: 
PEREIRA, Anna Kleine Neves

RESUMO

Da inconstitucionalidade do Projeto de Lei que busca o aumento da pena máxima de prisão penal

Autores: 
SOUZA, Arivaldo Santos de
LIMA, André Canuto de Figueiredo
VIEIRA, Gustavo Adolfo Menezes

Abstract:

The following article intends to demonstrate the recents tentatives of increasing the penal prison´s quantum, captained by the “law and order” movement, collide themselves frontally with the constitutionals principles.

 

Resumo:

Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil

Autores: 
SILVA FILHO, José Carlos Moreira da

 

Criminologia e Alteridade: O Problema da Criminalização dos Movimentos Sociais no Brasil *

 

José Carlos Moreira da Silva Filho

 

AS INFLUÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Autores: 
CARVALHO, Daniel Bulha de

 

AS INFLUÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

 

Daniel Bulha de Carvalho

 

bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas


A aplicação processual do instituto da prescrição

Autores: 
RUBIN, Fernando

Introdução

 

Tortura: bases dogmáticas, excludentes de ilicitude e de culpabilidade

Autores: 
SIENA, David Pimentel Barbosa de

Tortura: bases dogmáticas, excludentes de ilicitude e de culpabilidade

DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA

Autores: 
WILLER, Lucas

DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO

 

Curso de Direito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fórum Catarinense de Gestão Pública

Data: 
Sex, 25/11/2011 - 19:00

 

Localização

CELESC
Avenida Itamarati
Florianópolis
Brasil

Separação e divórcio extrajudiciais: das seventias e do novo procedimento

Autores: 
OLIVEIRA, Eugênio Guedes de

PALAVRAS-CHAVE: Separação. Divórcio. Extrajudicial. Competência. Emolumentos. Tributos. Gratuidade. Honorários. Recusa;