direito e informática


A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
NATHALIA OLIVEIRA ALVARES

Resumo: Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas.

O ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Autores: 
Rodrigo Valente Giublin Teixeira
Juliano Miqueletti Soncin

RESUMO

DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Autores: 
Têmis Limberger

RESUMO

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UM MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA EM UM TEMPO RAZOÁVEL

Autores: 
Queli Cristiane Schiefelbein da Silva
Fabiana Marion Spengler

Resumo: O presente artigo busca demonstrar que o processo eletrônico é um meio de efetivar o acesso à justiça em um tempo razoável, usando como exemplo o processo virtual já implantado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Paula Santos de Abreu

RESUMO

A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Autores: 
Paula Santos de Abreu

RESUMO

A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental

Autores: 
FREDERICO OLIVEIRA FREITAS

RESUMO

  O presente trabalho aborda a celeuma existente em torno da obtenção do conceito da
pessoa jurídica consumidora. Analisam-se as possíveis interpretações da expressão
destinatário final, constante do art. 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com isso,

Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço

Autores: 
Francieli Puntel Raminelli
Lohana Pinheiro Feltrin
Rafael Santos de Oliveira
Tatiana Vielmo de Christo

Resumo:

Código de Defesa do Consumidor: o direito do cidadão alicerçado na informação

Autores: 
Denize aparecida Guazzelli

Resumo

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor: dever de informação

Autores: 
Ivar Alberto Martins Hartmann

 RESUMO: 

Introdução à informática Jurídica

Autores: 
Rafael José de Menezes

 

Rafael José de Menezes, abril de 2003 *

ACCOUNTABILITY E GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR

Autores: 
Raimundo Nonato Lima Filho
Paulo Everton Mota Simões
Mateus Santos da Silva
Suraya Brito Chagas

RESUMO: O estudo tem o objetivo de analisar o grau de participação popular em mecanismos do governo eletrônico e accountability.

GUERRA CIBERNÉTICA E O DIREITO INTERNACIONAL: Aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello

Autores: 
LUIZ ARTUR RODRIGUES NUNES

Resumo: A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja e

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Victor Hugo Tejerina Velásquez
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas

Resumo: As tecnologias de informação têm produzido mudanças signifitivas no acesso à informação. A internet é um fenômeno que explica e cria problemas ao direito e à comunicação social.

A REGULAMENTAÇÃO DOS CIBERCRIMES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS “TRÊS PILARES” NORTEADORES DO MARCO CIVIL DA INTERNET

Autores: 
Jéssica Uliana Savegnago
Angelita Woltmann

RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade analisar juridicamente os avanços e retrocessos quanto aos “três pilares norteadores do Marco Civil da internet”, levando-se em conta se eles ferem princípios garantidos constitucionalmente, como os direitos fundamentais, de modo geral.

Direito Eletrônico ou Direito da Informática?

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

Direito Eletrônico ou Direito da Informática? 

 

Fonte: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_almeida.pdf

O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO

Autores: 
Silvia Regina Dain Gandelman

RESUMO: O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações i

Pruebas electrónicas ante los tribunales en la lucha contra la cibercriminalidad.: Un proyecto europeo

Autores: 
Carmen Lázaro Herrero
Fredesvinda Insa Mérida
Nuria García González.

Resumen: La admisibilidad de las pruebas electrónicas en los tribunales en Europa queda regulada a través de disposiciones generales aplicables a la prueba tradicional, sin que, hasta el presente, exista ninguna regulación nacional específica en el viejo continente.

Participação eletrônica e suas relações com governo eletrônico, efetividade governamental e accountability

Autores: 
Lamartine Vieira Braga
Ricardo Corrêa Gomes

Resumo: No alvorecer do século XXI, os modelos tradicionais já não conseguem dar respostas satisfatórias às demandas da sociedade, precipitando uma nova reinvenção do Estado.

Da necessidade da criagáo de um Código de Processo Constitucional brasileiro

Autores: 
Luiz Fernando Vescovi
Carolina de Cássia Cavalheri

Resumo:

Os tribunais e as novas tecnologias de comunicação e de informação

Autores: 
BOAVENTURA DE SOUZA SANTOS

RESUMO:

INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR

Autores: 
Omar Kaminski

A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do Direito; é o estudo da aplicação da informática como instrumento, e o conseqüente impacto na produtividade dos profissionais da área.

INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR

Autores: 
Omar Kaminski

A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do Direito; é o estudo da aplicação da informática como instrumento, e o conseqüente impacto na produtividade dos profissionais da área.

Privacidade na rede aberta

Autores: 
PIOTR, Pisarewicz

fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/7729

Privacidade na rede aberta

Autores: 
PIOTR, Pisarewicz

fonte: http://bdm.unb.br/handle/10483/7729

Auditoria em Sistemas de Informação – Trilhas de Auditoria

Autores: 
GARCIA, Cleber dos Santos
DIAS, Danilo
JUNIOR, Francisco Braz Mendes
ALMEIDA, Juliano de Andrade

fonte: http://www.lyfreitas.com.br/ant/artigos_mba/arttrilhaauditoria.pdf

RUMOS DO DIREITO ELETRÔNICO

PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO EMPREGADO: PONDERAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
PESSOA, Flávia Moreira Guimarães
CARDOSO, Aline Almeida

fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/31148-34379-1-PB.pdf