direito e informática
O direito virtual no direito moderno brasileiro e suas implicações
O presente trabalho de conclusão de curso aborda o impacto das novas tecnologias, em especial a internet, nas relações jurídicas em suas diversas formas, analisando-se os aspectos processuais, constitucionais, consumeristas, penais, tributários e civis.
Comunicações eletrônicas e dados digitais no processo penal
A herança digital e o conflito entre o direito à sucessão dos herdeiros e o direito à privacidade do de cujus
Na atualidade, com o uso irrefreável das novas tecnologias, principalmente a internet, mais do que nunca as pessoas estão interligadas.
A função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional
O presente trabalho teve como objetivo analisar a função social do direito de autor no contexto da sociedade informacional, verificando o embate existente entre o direito de autor e o direito à informaç&
A colisão de direitos fundamentais nas redes sociais: a análise do caso concreto da divulgação da localização e horários de blitz de trânsito no Facebook e Twitter
Lei do Processo Eletrônico no novo CPC
A Lei 13.105/2015, conhecida como novo Código de Processo Civil, trouxe algumas mudanças relativas a prática processual à distância. A cartilha digital ‘Lei do Processo Eletrônico no novo CPC’ apresenta um quadro comparativo dos artigos da Lei 11.419/2006 e as disposições trazidas pelo novo CPC.
CURSO DE INTRODUÇÃO AO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Fonte: http://www.stf.jus.br/repositorio/cms/portalTvJustica/portalTvJusticaNoticia/anexo/Direito_do_Trabalho__Cleber_Sales.pdf
A nova sociedade digital e os desafios em relação às leis
RESUMO: O presente trabalho tem por finalidade analisar a Nova Sociedade Digital e os desafios que ela nos proporciona cotidianamente. Para tal, faremos uma análise histórica das transformações nela ocorridas e os novos desafios que surgem junto desse salto tecnológico que ocorreu dentro desses últimos 20 anos.
DA POSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO APENAS POR MEIO ELETRÔNICO, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 11.419/2006 E QUESTIONADA NA ADIN 3.880/2007*
RESUMO: Este artigo objetiva discutir a validade da intimação do advogado somente através de sua visita, mediante assinatura digital, a portal próprio mantido pelo Poder Judiciário, e sobre eventual lesão ao princípio da publicidade, quando a Lei 11.419/06 dispõe que a intimação inserta em site fechado pode s
PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
RESUMO
O artigo trata dos efeitos da revolução tecnológica a partir da introdução do computador na comunicação, nos meios de transporte e de conhecimento, sobre as relações empresariais e de consumo.
A IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E SUA CREDIBILIDADE
O presente artigo científico tem por objeto o estudo das inovações que ocorreram no sistema processual brasileiro a partir da Lei nº 11.419/06, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO A INTERNET
Resumo:
A INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E O ACESSO À JUSTIÇA
Resumo: Pesquisa realizada sobre a informatização do processo judicial e seus efeitos na sociedade diante da mudança de paradigmas.
O ENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR BRASILEIRO E A OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA
RESUMO
DA EVOLUÇÃO DO DIREITO A SER DEIXADO EM PAZ À PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
RESUMO
O PROCESSO ELETRÔNICO COMO UM MEIO DE EFETIVAR O ACESSO À JUSTIÇA EM UM TEMPO RAZOÁVEL
Resumo: O presente artigo busca demonstrar que o processo eletrônico é um meio de efetivar o acesso à justiça em um tempo razoável, usando como exemplo o processo virtual já implantado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
RESUMO
A GLOBALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR COMO DIREITO FUNDAMENTAL
RESUMO
A globalização e a proteção do consumidor como direito fundamental
RESUMO
O presente trabalho aborda a celeuma existente em torno da obtenção do conceito da
pessoa jurídica consumidora. Analisam-se as possíveis interpretações da expressão
destinatário final, constante do art. 2° do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Com isso,
Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
Resumo:
Código de Defesa do Consumidor: o direito do cidadão alicerçado na informação
Resumo
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor: dever de informação
RESUMO:
Introdução à informática Jurídica
Rafael José de Menezes, abril de 2003 *
ACCOUNTABILITY E GOVERNO ELETRÔNICO: UMA ANÁLISE SOBRE A PARTICIPAÇÃO POPULAR
RESUMO: O estudo tem o objetivo de analisar o grau de participação popular em mecanismos do governo eletrônico e accountability.
GUERRA CIBERNÉTICA E O DIREITO INTERNACIONAL: Aplicabilidade do Jus ad Bellum e do Jus in Bello
Resumo: A área militar, uma ramificação da área social, visto que a guerra, em seu conceito Clausewitiziano, nada mais é do que o enfrentamento violento de vontades, tem sua evolução intimamente ligada às transformações e inovações científico-tecnológicas, cuja e
INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS
Resumo: As tecnologias de informação têm produzido mudanças signifitivas no acesso à informação. A internet é um fenômeno que explica e cria problemas ao direito e à comunicação social.
A REGULAMENTAÇÃO DOS CIBERCRIMES NO BRASIL: UMA ANÁLISE JURÍDICA DOS “TRÊS PILARES” NORTEADORES DO MARCO CIVIL DA INTERNET
RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade analisar juridicamente os avanços e retrocessos quanto aos “três pilares norteadores do Marco Civil da internet”, levando-se em conta se eles ferem princípios garantidos constitucionalmente, como os direitos fundamentais, de modo geral.
Direito Eletrônico ou Direito da Informática?
Direito Eletrônico ou Direito da Informática?
Fonte: http://www.ip.pbh.gov.br/ANO7_N2_PDF/IP7N2_almeida.pdf
O MUNDO NO ESPAÇO CIBERNÉTICO E SEUS VALORES A RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E DIREITO
RESUMO: O início de século XXI testemunha uma profunda transformação nos meios de comunicação, que afetou os métodos de negócios, os meios de aprendizado, as relações de trabalho, os sistemas de armazenamento e circulação da informação e, principalmente, as relações i
Pruebas electrónicas ante los tribunales en la lucha contra la cibercriminalidad.: Un proyecto europeo
Resumen: La admisibilidad de las pruebas electrónicas en los tribunales en Europa queda regulada a través de disposiciones generales aplicables a la prueba tradicional, sin que, hasta el presente, exista ninguna regulación nacional específica en el viejo continente.
