direito e informática
Uma análise da efetividade e legalidade do artigo 198 do CPC: com ênfase na Comarca de Chapecó – SC
fonte: http://www.buscalegis.ccj.ufsc.br/revistas/index.php/observatoriodoegov/article/view/34439
DW-CGU: Integração dos Dados do Portal da Transparência do Governo Federal Brasileiro
fonte: http://www.seer.unirio.br/index.php/isys/article/view/5350
O TEMPO DO PROCESSO E O PROCESSO ELETRÔNICO
fonte: http://portaltutor.com/index.php/conpedireview/article/view/45
Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas
fonte: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/revdireitogv/article/view/63635
SOCIEDADE DIGITAL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO: PONDERAÇÕES SOBRE NOVAS REALIDADES E NOVAS PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS
fonte: http://esmat.tjto.jus.br/publicacoes/index.php/revista_esmat/article/view/86
HOME BANKING: Consequências jurídicas
fonte: http://www.governancelab.org/media/document/9d/75/e2091edb1760d192354cc2c6a4a0.pdf
O DIREITO ELETRÔNICO E O ADVENTO DA LEI 11.419/2006: UM E-PROCESSO A SERVIÇO OU NÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA?
fonte: http://periodicos.fapam.edu.br/index.php/synthesis/article/view/8
O direito de antena no brasil em face das novas tecnologias na sociedade da informação
fonte: https://seer.imed.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1156
A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E OS AVANÇOS TECNOLÓGICOS COMO INSTRUMENTOS NO COMBATE À CORRUPÇÃO
fonte: http://univates.br/revistas/index.php/destaques/article/view/1210
HONRA NO AMBIENTE VIRTUAL: ASPECTOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1938
Online dispute resolution (ODR): a solução de conflitos e as novas tecnologias
fonte: https://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8360
Discutindo as resoluções do CNJ... com o CNJ!
Na quarta-feira, a Lahis publicou aqui sobre a consolidação das Resoluções do CNJ em 25 grupos (leia aqui!), sendo que duas delas s
Nota técnica sobre o descumprimento da legislação brasileira que regulamenta o uso da internet
Diante dos bloqueios feitos sobre o serviço prestado pelo aplicativo Whatsapp – que estão se tornando cada vez mais presentes – e da inconsi
Blown to Bits - (sua) vida, liberdade e felicidade após a explosão digital
Estava revisitando material já lido por mim em outros tempos e encontrei este livro, ainda disponível para download (embora esteja à venda também) e logo pensei em indicá-lo aqui.
Sobre juízes e jukeboxes - um artigo sobre sistemas de informação para sentenciar
“Computadores estão se tornando, cada vez mais, parte do mobil
Internet — adicionando valor por meio de inovações descontínuas: a experiência brasileira
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ELEMENTOS TECNOLÓGICOS DE EDIÇÃO, MANIPULAÇÃO E USO DOS LIVROS DIGITAIS
: A Amazon.com anunciou em julho de 2010 que pela primeira vez a venda de livros digitais ultrapassou a de livros impressos. Este crescimento vertiginoso na adoção desta nova modalidade de livro suscita dúvidas entre os profissionais de Biblioteconomia.
RESPONSABILIDADE CIVIL DO SÍTIO NO COMÉRCIO ELETRÔNICO NACIONAL
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade um estudo sobre a responsabilidade civil do sítio no comércio eletrônico, ou seja, apresenta uma análise sobre a responsabilidade do sítio em transações comerciais realizadas via Internet.
MUDANÇAS INSTITUCIONAIS E CIDADANIA: DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL AO MARCO CIVIL DA INTERNET
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
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Direito e Regulação na Internet: desafios jurídicos e oportunidades para o crescimento econômico
Autor: Brad Smith
Fonte: http://www.ndsr.org/SEER/index.php?journal=rdet&page=article&op=view&path%5B%5D=59
A Sociedade da Informação na Economia Globalizada: Alguns Aspectos do Direito Cibernético
Resumo O uso dos recursos da informática no cotidiano dos lares e das empresas e a utilização da Internet como um dos principais meios de comunicação determinou a formação de uma nova sociedade, na qual o poder da informação passou a desempenhar um papel fundamental para qualquer indivíduo, e afetou a vida de milhões d