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Privacidade na comunicação eletrônica

Autores: 
Ives Gandra da Silva Martins
Rogério Vidal Gandra da Silva Martins

Resumo: O trabalho aborda os problemas suscitados pela universalização eletrônica e as dificuldade de aplicação de medidas jurídicas de co

Aspectos jurídicos e econômicos da reparação dos danos causados às vítimas dos crimes contra a honra praticados na internet

Autores: 
Silva, Ricardo José de Medeiros e

Resumo: A humanidade como um todo passa por um processo rápido e contínuo de mudança nas esferas social, econômica e política. A realidade mundial já se transformou.

Crimes de informática e bem jurídico-penal: contributo à compreensão da ofensividade em direito penal

Autores: 
Santos, Daniel Leonhardt dos

Resumo: O objetivo do presente estudo consiste na análise dos crimes de informática e a sua adequação ao modelo de crime como ofensa ao bem jurídico-penal.

Do crime de invasão de dispositivo informático: uma análise do tipo penal à luz da legalidade estrita

Autores: 
Lage, Daniel Dore

Recentemente foi aprovada a lei 12.737/2012 que tipifica o crime de invasão de dispositivos informáticos no Brasil.

Delitos informáticos próprios: uma abordagem sob a perspectiva vitimodogmática

Autores: 
Spencer Toth Sydow

O trabalho trata da abordagem da delinqüência frente à sociedade informática e dos riscos trazidos pelas tecnologias, estimuladoras da prática do delito por conta de suas

O MONITORAMENTO DA CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA

Autores: 
Estefânia de Oliveira Gonçalves

Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo uma análise sobre a temática concernente ao conflito existente entre o direito constitucional à intimidade e o monitoramento de e-mails nas relações de trabalho, a partir de precedentes da Justiça do Trabalho.

ASPECTOS SOBRE A ERA DA INFORMAÇÃO, O DIREITO ELETRÔNICO E A HORIZONTALIDADE GLOBAL DOS DIREITOS

Autores: 
LUIZ RODRIGUES JUNIOR

Resumo: O presente estudo tem por objetivo fazer uma análise dialética e comparativa entre um processo que chamaremos de horizontalidade democrática no seio dos sistemas constitutivos da democracia moderna (o direito e política), sem ir buscar as origens do moderno Estado Democrático de Direito, mas, particularmente, da

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo :

Crimes informáticos uma abordagem dinâmica ao direito penal informático

Autores: 
NETO, João Araújo Monteiro

fonte: http://hp.unifor.br/pdfs_notitia/1690.pdf

A INTERNET E OS TIPOS PENAIS QUE RECLAMAM AÇÃO CRIMINOSA EM PÚBLICO

Autores: 
CASTRO, Aldemario Araujo

fonte: http://www.aldemario.adv.br/crimesinformpublic.pdf

Crime informático

Relações Jurídicas Virtuais: Análise de Crimes Cometidos por meio do uso da Internet

Autores: 
SILVA, Aurelia Carla Queiroga
BEZERRA, Margaret Darling
SANTOS, Wallas Tomaz

fonte: http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revcesumar/article/view/3952

DIREITO PENAL E CRIMINALIDADE INFORMÁTICA. BREVES APROXIMAÇÕES DOGMÁTICAS

Autores: 
D'AVILLA, Fabio Roberto
SANTOS, Daniel Leonhardt dos

fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/369

A PIRATARIA COMO CONDUTA SOCIALMENTE ACEITA: UM ESTUDO DO CASO MEGAFILMES HD

Autores: 
MOREIRA, Amanda Oliveira da Câmara
Carlos André Maciel Pinheiro Moreira

fonte: http://egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/a_pirataria_como_conduta_socialmente_aceita_um_estudo_do.pdf

A TUTELA JURÍDICA SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS

Autores: 
CARVALHO, Josemary M. Freire Rodrigues de Carvalho
MELO, Mariana Tavares de
LUZ, José Carlos Ferreira
NÓBREGA, Paula Maria

fonte: http://periodicos.iesp.edu.br/index.php/campodosaber/article/view/4

CRIMES CIBERNÉTICOS: ATIPICIDADE DOS DELITOS

Autores: 
MATSUYAMA, Keniche Guimarães
LIMA, João Ademar de Andrade

fonte: http://www.cedipe.com.br/3cbpj/docs/artigos_pdf/11_crimes_ciberneticos_atipicidade_dos_delitos.pdf

O MAU USO DA INFORMAÇÃO: COMO NOS PROTEGER DE MÁS INTENÇÕES

Autores: 
TEMER, Bruna Coelho
MENDES, Andréia Almeida
CARDOSO, Luciana Rocha

fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/56

Deep Web: o lado obscuro da internet

A pirataria do nome de domínio na internet

Ligia Maura Costa

 

A TUTELA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ATRAVÉS DA TIPIFICAÇÃO DE NOVOS CRIMES CIBERNÉTICOS

RESUMO A facilidade da troca de informações via Internet coloca a privacidade, intimidade e a segurança das pessoas em risco. A salvaguarda de tais direitos fundamentais encontra-se prevista no artigo 5º da Constituição Federal, caput e inciso X.

Um Modelo para Identificação de Tráfico de Animais Silvestres na Internet

Carrasco, Rafael da Silva

CRIMES VIRTUAIS: PROJETO CIDADANIA PARA TODOS

A CONVENÇÃO DE BUDAPESTE E AS LEIS BRASILEIRAS

RESUMO As redes de computadores e a Internet são tão impactantes na vida diária que, assim como as grandes transformações tecnológicas – desde o controle do fogo à era nuclear –, trazem consigo benefícios e mazelas.