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Discricionariedade judicial e a tese da resposta correta
A economia de tempo nas licitações: uma análise da Lei 10.520/2002 e sua eficiência para Administração Pública
O USO DA SALA DE INFORMÁTICA NAS AULAS DE MATEMÁTICA NO ENSINO FUNDAMENTAL: PERCEPÇÕES DE UM GRUPO DE PROFESSORES
INFORMÁTICA JURÍDICA, JUSCIBERNÉTICA E A ARTE DE GOVERNAR
A Informática Jurídica é o processamento e armazenamento eletrônico das informações jurídicas, com caráter complementar ao trabalho do operador do Direito; é o estudo da aplicação da informática como instrumento, e o conseqüente impacto na produtividade dos profissionais da área.
Informação e política de saúde
O texto em discussão representa um convite para pensar as práticas de saúde nas suas relações com a totalidade social.
A desconsideração da personalidade jurídica perante o novo Código de Processo CIVIL
Agente comunitário de saúde: perfil adequado a realidade do Programa Saúde da Família?
RESUMO
Analisando e (des)construindo conceitos: pensando as falsas denúncias de abuso sexual
O direito à saúde na Estratégia Saúde da Família: uma reflexão necessária
RESUMO
O direito de participar da riqueza da nação: do Programa Bolsa Família à Renda Básica de Cidadania
RESUMO
Os Efeitos do Divórcio na Família com Filhos Pequenos
Resumo: A família considerada como um sistema, cad
Do direito incondicional à condicionalidade do direito: as contrapartidas do Programa Bolsa Família
RESUMO
Controle social e políticas de saúde
RESUMO
Ciberativismo do consumidor 2.0: limites e oportunidades ao exercício do direito de expressão no ciberespaço
Resumo: [1] 
Responsabilidade do Estado e direito à saúde no Brasil: um balanço da atuação dos Poderes
RESUMO
Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública
RESUMO
Direitos sexuais e reprodutivos: desafios para as políticas de saúde
RESUMO
Violação de direitos de crianças e adolescentes no Brasil: interfaces com a política de saúde
RESUMO
Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil
Resumo
Introdução à violência contra as mulheres como um problema de direitos humanos e de saúde pública
RESUMO
Hierarquias reprodutivas: maternidade e desigualdades no exercício de direitos humanos pelas mulheres
RESUMO
Gênero, direitos humanos e impacto socioeconômico da Aids no Brasil
RESUMO
Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos
RESUMO
Abuso sexual na infância: compreensão a partir da Epidemiologia e dos Direitos Humanos
RESUMO
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
1 CASSIANA BROGLIO GARBIN
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
PORTO ALEGRE
2013
2 RESUMO
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
1 CASSIANA BROGLIO GARBIN
POLUIÇÃO SONORA x SAÚDE HUMANA: O LADO A QUE NÃO ESTAMOS “DANDO OUVIDOS”
PORTO ALEGRE
2013
2 RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DIREITO FUNDAMENTAL AO SER HUMANO
Luísa Arnold1
RESUMO
O necessário controle de concentração de “teaming arrangements” no Brasil: uma proposta de alteração legislativa
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Experiências municipais de regulação do transporte por aplicativo: considerações a partir da Política Nacional de Mobilidade Urbana
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Os limites do teto remuneratório na acumulação lícita de cargos e funções públicas e as transformações do Direito Administrativo: análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
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As agências reguladoras brasileiras e seus problemas jurídicos: uma análise dos transplantes e desenhos institucionais sob o aspecto do direito e desenvolvimento
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O poder normativo das agências reguladoras e a constitucionalidade dos princípios inteligíveis
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Inconstitucionalidade da subcontratação na prestação de serviços públicos por particulares sem prévia licitação
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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde
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Parceria público-privada como instrumento de concretização do direito à saúde
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MODERNIZAÇÃO E FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS: TELETRABALHO E O TRABALHO INTERMITENTE
Resumo
MECANISMOS ESPECIAIS PARA A SEDIMENTAÇÃO DA TUTELA ANTIDISCRIMINATÓRIA DOS HOMOSSEXUAIS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Resumo
A TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NO ÂMBITO DO DIREITO DO TRABALHO COMO FORMA DE INTERVENÇÃO DO ESTADO NA RELAÇÃO ENTRE PARTICULARES: ANÁLISE DE SUA CONSTITUCIONALIDADE
Resumo O presente trabalho visa analisar de que maneira a tarifação do dano extrapatrimonial no âmbito do direito do trabalho configura uma intervenção do Estado em relações privadas, bem como realizar estudo quanto à sua constitucionalidade.
A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS EM REGIME DE TELETRABALHO
Resumo
DIREITO DO TRABALHO E EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
Resumo
TRABALHO ESCRAVO: TRAÇOS CRÍTICOS NA CONTEMPORANEIDADE
Resumo O presente artigo tem por finalidade demonstrar que o trabalho escravo ainda é uma realidade, ainda que expressamente proibido entre os países democráticos.
OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
Resumo
DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E POLÍTICAS ECONÔMICAS
Resumo
AS LUTAS SOCIAIS PELA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VERDADE E À MEMÓRIA: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EXPERIÊNCIAS DA ARGENTINA, CHILE E BRASIL
Resumo
A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO FORMA DE AUXILIAR A SATISFAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA
Resumo Este artigo objetiva a (re) afirmação da soberania estatal brasileira na gestão dos recursos hídricos, sempre tendo em conta que a água é bem de uso comum do povo, ainda que na Constituição Federal àquela seja disciplinada pelo viés da dominialidade.
