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TEMPOS DE ESPERA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores: 
Claudio Weber Abramo

RESUMO

Regulamentação da internet: perspectiva comparada entre Brasil, Chile, Espanha, EUA e França

Autores: 
Rosemary Segurado
Carolina Silva Mandú de Lima
Cauê S. Ameni

Resumo

REGULAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA: PERSPETIVA COMPARADA

Autores: 
Helena Cristina Ferreira Machado
Susana Manuela Ribeiro Dias da Silva
Diana Catarina de Oliveira Miranda

RESUMO

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

Para além dos estudos de uso da informação arquivística: a questão da acessibilidade

Autores: 
Luciana Ferreira da Costa
Alan Curcino Pedreira da Silva
Francisca Arruda Ramalho

Resumo

O lado perverso da globalização na sociedade da informação

Autores: 
Maria Elza Miranda Ataíde

Resumo

DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Autores: 
Rosane Leal da Silva, Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt

RESUMO

CRÔNICA POLÍTICA SOBRE UM DOCUMENTO CONTRA A “DITABRANDA”

Autores: 
Caio Navarro de Toledo

RESUMO

CONTEÚDOS ABERTOS E COMPARTILHADOS: NOVAS PERSPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO

Autores: 
OSMAR MANTOVANI
MARIA HELENA PEREIRA DIAS
HANS LIESENBERG

Resumo

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus

Resumo

Busca de consenso entre o direito do autor e o acesso à informação pelo público na rede de computadores: uma ótica dos tratados relativos ao direito autoral

Autores: 
Patrícia Pereira Peralta
Elizabeth Ferreira da Silva
Dirceu Yoshikazu Teruya

RESUMO

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E-COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni

RESUMO

A PIRATARIA DO NOME DE DOMÍNIO NA INTERNET

Autores: 
Ligia Maura Costa

RESUMO

A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário

Autores: 
Sueli Galdolfi Dallari
Fernando Mussa Abujamra Aith
Deisy de Freitas Lima Ventura
Lúcia Dias da Silva Guerra
Renata Rothbarth Silva
Matheus Zuliane Falcão
Yasmin Bujdoso
Rachelle Amália Agostini Balbinot

Resumo

A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência1

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Letícia Almeida de la Rue

RESUMO

NOTAS SOBRE MORAL, DIREITO E EDUCAÇÃO EM IMMANUEL KANT

Autores: 
Prof. Dr. Francisco Cock FONTANELLA

Este trabalho pretende debater alguns pontos desenvolvidos por Immanuel Kant a respeito da moral e do direito e suas conseqüências na educação.

A DOUTRINA METAFÍSICA DO DIREITO EM IMMANUEL KANT

Autores: 
Francisco Targino Facundo

Resumo: Destaca como temática de estudo a Doutrina Metafísica do Direito de Immanuel Kant. No sistema filosófico de Kant a Moral é pressuposto para o Direito.

A importância da formulação estratégica como fator de melhoria dos serviços judiciários

Autores: 
Walteres Verônica Saldanha Fernandes
Miguel Eduardo Moreno Añez

O presente trabalho tem por fim propor o estudo do planejamento estratégico como fator de suma importância dentro do que tange o debate atual sobre a necessária reforma judiciária.

Diante do avanço da intimação eletrônica, os Oficiais de Justiça ainda são importantes para a sociedade?

Autores: 
Gerardo Alves Lima Filho

Nos últimos anos, dois fatores imbricados ense

O uso da tecnologia da informação no novo Código de Processo Civil

Autores: 
Suzane Maciel Gonçalves

SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Algumas De

A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS

Autores: 
José Edvaldo Albuquerque de Lima

O presente trabalho visa a analisar a aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos realizados por meios eletrônicos, em especial, pela internet. Esta nova forma de celebração contratual à distância é chamada de comércio eletrônico.

Aspectos Legais do E-commerce

Autores: 
Revista Informativa do Sebrae

Se você está interessado em abrir seu estabelecimento virtual ou pretende entender melhor esse tipo de atividade, está lendo a publicação certa.

O que é governança digital? (não leia depois das eleições

Autores: 
Marcio Braz

 Um embrulho no estômago.

Estratégia de governança digital

Autores: 
Cristiano Heckert

O Governo Federal inicia a implementação de um novo paradigma na gestão pública com a Estratégia de Governança Digital (EGD), explorando, potencializando e orquestrando sinergias que promovam maior eficácia, eficiência, efetividade e economicidade do Estado Brasileiro.

Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988

Autores: 
Diego Werneck Arguelhes
Leandro Molhano Ribeiro

Resumo

Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses

Autores: 
Magno Federici Gomes
Bráulio Chagas Pighini

Resumo:

A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da política dos estados na Primeira República (1908-1911): uma análise a partir do periódico jurídico o direito

Autores: 
Leonardo Seiichi Sasada Sato
Priscila Petereit de Paola Gonçalves

Resumo

Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?

Autores: 
Fernando Gonzaga Jayme
Guilherme Costa Leroy
Thamiris D’Lazzari da Silveira

Resumo

Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência:o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde

Autores: 
Fernando Rister de Sousa Lima

Resumo

Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Marta Mendes da Rocha
Marjorie Corrêa Marona

Resumo

Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Fabiana Luci de Oliveira

Resumo

Tente outra vez: o anteprojeto de reforma da lei de direitos autorais, sua compatibilidade na sociedade da informação e a espera pela reforma que nunca chega

Autores: 
Liguori Filho, Carlos Augusto

Resumo: O desenvolvimento de novas tecnologias da informação e a popularização da internet como principal meio de comunicação da sociedade contemporânea impactou diretamente a produção cultural

A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente da interatividade da TV digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais

Autores: 
Cavalcanti, Rodolfo José Guimarães

Resumo: Este trabalho descreve algumas das soluções atualmente adotadas pelos tribunais federais para a gravação de audiência, bem como indica a oportunidad

Trajetórias de implantação do Projudi à luz da teoria ator-rede

Autores: 
Andrade, André de Souza Coelho Gonçalves de

Resumo: A informatização da Justiça brasileira é um processo em andamento cujo início remonta à década de 1970.

Direito, tecnologia e cultura

Autores: 
Lemos, Ronaldo

Resumo: Apesar da revolução da tecnologa digital e da internet, as principais instituições do direito de propriedade intelectual, forjadas no século XIX, permanecem praticamente inalteradas.

Crítica do direito e teoria dos sistemas

Autores: 
Kolja Möller

A Audiência de Custódia e a Implementação do Pacto de San José da Costa Rica no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Autores: 
Eduarda Bastos Rodrigues Silva

Resumo: os tratados internacionais são fontes importantes do Direito, principalmente quando versam sobre matéria de direitos humanos.

A publicidade no Instagram feita por digital influencers à luz da boa-fé objetiva e do dever de informação

Autores: 
Denise Sirimarco Franco

Resumo: Com a Revolução Industrial a publicidade ganhou destaque, sendo fundamental na sociedade de consumo. Já com a Revolução da Mídia, a publicidade se reinventou e passou a ser veiculada por meio da internet, se utilizando de novos atores e espaços, como forma de atingir ainda mais pessoas e potencializar seu poder de influência.

A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Autores: 
Daniane Faria de Souza Rhodes

Resumo: o Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos paradigmas no que tange à abordagem das normas processuais no âmbito do julgamento dos recursos pelo relator, tendendo a impactar significativamente a atuação jurisdicional.

A Aplicabilidade da Falência às Sociedades de Economia Mista

Autores: 
Catharina Verboonen

Resumo: a Lei n. 11.101/05 trouxe expressa vedação à aplicabilidade da falência às sociedades de economia mista, sem diferenciar as prestadoras de atividade econômica e de serviços públicos.

Da Compatibilidade da Execução Provisória no Sistema Proposto pelo ECA

Autores: 
Carolina Moreira Miranda

Resumo – o Direito da Criança e do Adolescente sofreu significativas alterações com o advento da CRFB/88, sendo introduzido o princípio da proteção integral e da condição peculiar de pessoa em estágio de desenvolvimento.

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR): a complexidade disfarçada dos requisitos e a busca pelo fim da loteria jurisprudencial.

Autores: 
Carolina Lima Vaz

Resumo: a segurança jurídica é um princípio implícito que há algum tempo tem sido afetado pela técnica legislativa das cláusulas gerais.

OS CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A CARACTERIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM UTILIZADA SOB O ARGUMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO

Autores: 
Carolina Coelho Bastos

Resumo - a superação do impasse entre o interesse público e o privado no debate sobre a prevalência do direito à informação sobre o direito à imagem em reportagens jornalísticas pode ocorrer com a criação critérios objetivos de ponderação desses princípios.

Negócios Processuais no Novo Código de Processo Civil – A Flexibilização do Procedimento para a Otimização da Prestação Jurisdicional

Autores: 
Carine Livramento Monteiro Silva Pinto

Resumo: O Novo Código de Processo Civil trouxe inúmeras inovações acerca dos negócios processuais, notadamente a previsão de uma cláusula geral de acordos processuais.

A relação entre o princípio da vedação ao retrocesso e o j entre o princípio da vedação ao retrocesso e o julgamento do HC 126.292/SP Supremo Tribunal Federal

Autores: 
Augusto Miranda Reis

Resumo: O princípio da vedação ao retrocesso é princípio integrante histórico-evolutivo da sociedade moderna, que impede o retrocesso dos direitos e garantias fundamentais conquistados no meio social. A partir do julgamento do HC.