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A JUSTIÇA SOCIAL COMO FUNDAMENTO DO DIREITO NAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Márcia Arnaud Antunes
Aline Martinez Pieroni

O presente artigo trata da visão crítica do Direito, da Justiça Social e do papel fundamental e decisivo que o juiz exerce para torná-las uma realidade.

Sociedade, direito e controle social

Autores: 
Wanessa Mota Freitas Fortes

Resumo: O homem é um ser social e político, vivendo em grupos, em sociedades. É natural que no seio destes grupos haja conflitos, desentendimentos e interesses divergentes.

FUNDAMENTOS DO DIREITO HEBREU REFLETIDOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: INSTITUTOS DO DIREITO PENAL BRASILEIRO SOB A ÓTICA DO DECÁLOGO CRISTÃO

Autores: 
PRISCILLA RESENDE DA SILVA

A presente pesquisa monográfica brotou da percepção de proximidades entre as normas pertencentes ao direito hebraico e de alguns institutos e regras que compõem o ordenamento jurídico penal brasileiro contemporâneo.

DIREITO E RELIGIÃO : ABORDAGENS ESPECÍFICAS

Autores: 
MARCIO HENRIQUE PEREIRA PONZILACQUA

Disponível em http://www.direitorp.usp.br/wp-content/uploads/2014/04/DIREITO-E-RELIGI%C3%83O-ESPEC-FINAL.pdf

A agenda da multidão e o webativismo na cidade de São Paulo

Autores: 
Rosemary Segurado

Resumo

MIGRAÇÃO, PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL E REDE DIGITAL

Autores: 
Sylvia Dantas
RESUMO
   
   O propósito desse artigo é discutir o papel do atendimento e orientação
psicológica intercultural para prevenção a saúde mental de imigrantes

Direito de autor, direito de cópia e direito à informação: o ponto de vista e a ação das associações de profissionais da informação e da documentação

Autores: 
Jean Michel
Resumo
 
As novas tecnologias de produção,
processamento, difusão e exploração da
informação digital modificaram
profundamente as tradicionais práticas

APONTAMENTOS SOBRE ASPECTOS JURÍDICOS DO E- COMMERCE

Autores: 
Paula A. Forgioni
RESUMO
 
   O artigo trata de relevantes aspectos jurídicos do chamado e-commerce, dando ênfase para a análise jurisprudencial de
temas análogos e o possível posicionamento dos Tribunais brasileiros perante os contratos eletrônicos e a Internet,

Tecnologias digitais da informação e comunicação: a garantia dos direitos civis relativo à propriedade do software

Autores: 
Américo Augusto Nogueira Vieira
Guilherme Ataíde Dias
RESUMO
 
O que se denominam “direitos civis” nos Estados Unidos
da América, tem, no Brasil, sua referência dada pelo
artigo 5º da Constituição brasileira e tal conjunto de
direitos é denominado como: “Direitos e Garantias

Inclusão e perspectivas de desenvolvimento da microempresa e empresa de pequeno porte no processo de compras governamentais na esfera federal

Autores: 
Marcos André da Silva Cunha
Cleonice Alexandre Le Bourlegat
Resumo:
 
   Este artigo aponta como as Micro e Pequenas Empresas estão sendo incluídas e apresentam
perspectivas de usufruírem da oportunidade de ampliar sua participação em processos de licitação

Necessidades de informação do operador do direito como usuário do processo judicial eletrônico no estado da Paraíba

Autores: 
Rosilene Paiva Marinho de Sousa
Yuri Paulino de Miranda
Marckson Roberto Ferreira de Sousa
Francisca Arruda Ramalho
RESUMO
 

Contratos Internacionais Eletrônicos e o Direito Brasileiro: entre a insuficiência normativa doméstica e as soluções globais1

Autores: 
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Lucas Sávio Oliveira da Silva
Resumo:
 
   O artigo explora questões relativas à
interface entre contratos internacionais eletrônicos
e direito internacional privado. Na atualidade,
graças à internet, relações comerciais transfronteiriças

Privacidade do usuário na atividade de busca: o caso do Arquivo Público do Estado de São Paulo

Autores: 
Paula Regina Ventura Amorim Gonçalez
Ricardo César Gonçalves Santana
Maria José Vicentini Jorente

RESUMO

   Com o advento da Internet tornou-se possível superar os

Análise dos benefícios sociais da bitcoin como moeda

Autores: 
Salete Oro Boff
Natasha Alves Ferreira

Resumo:

CULTURA JURÍDICA MODERNA, HUMANISMO RENASCENTISTA E REFORMA PROTESTANTE

Autores: 
Antonio Carlos Wolkmer

O artigo busca demonstrar que, nos primórdios da sociedade moderna, ocorreram transformações que atravessaram as esferas econômicas, sociais, políticas e jurídicas.

Jurisdição Constitucional brasileira: entre Constitucionalismo e Democracia

Autores: 
Estefânia Maria de Queiroz Barboza
Katya Kozicki

O presente artigo analisa o papel da Jurisdição Constitucional brasileira a partir das teorias da Democracia Procedimental e do Constitucionalismo.

A soberania patriarcal: o sistema de justiça criminal no tratamento da violência sexual contra a mulher

Autores: 
Vera Regina Pereira de Andrade

O texto aborda, sob o marco teórico da Criminologia desenvolvida com base no paradigma do controle social, particularmente a Criminologia crítica e feminista, o funcionamento do sistema de justiça criminal relativamente à viol&eci

Direitos, cidadania das mulheres e religião

Autores: 
Maria José Rosado-Nunes

Na história política do Brasil contemporâneo, há certo consenso nas análises políticas quanto à Igreja católica, diferentemente do que ocorreu em outros países da região, ter se destacado como uma das instituiçõe

O DEBATE SOBRE O CONCEITO DE PESSOA NO TEMA DOS TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS E TECIDOS: DESAFIOS BIOÉTICOS PARA O ACONSELHAMENTO PASTORAL

Autores: 
Karen Bergesch

O presente trabalho propõe refletir sobre o conceito de pessoa na esfera interdisciplinar da Bioética, voltando-se para o Aconselhamento Pastoral. Para tanto, utiliza o tema dos transplantes de órgãos.

AS MULHERES DA REFORMA NA IGREJA DO NORTE DA ALEMANHA: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DE GÊNERO

Autores: 
Karen Bergesch

 O artigo aborda o tema das mulheres da Reforma desde o século XVI até hoje, propondo uma análise de gênero.

QUEM SOMOS! O debate sobre o conceito de pessoa e o início da vida

Autores: 
Karen Bergesch

O presente artigo reflete sobre o tema do início da vida e o conceito de pessoa. Para se definir o início da vida é necessário compreender quem é a pessoa, visto que a vida humana não começa com a formação de um novo indivíduo, mas se mantém através dele.

Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos

Autores: 
Quênida de Rezende Menezes

Resumo

Possíveis fatores etiológicos para desordens temporomandibulares de origem articular com implicações para diagnóstico e tratamento

Autores: 
Aline Vettore Maydana
Ricardo de Souza Tesch
Odilon Vitor Porto Denardin
Weber José da Silva Ursi
Samuel Franklin Dworkin

RESUMO

PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Autores: 
Josué Mastrodi

RESUMO

Pedro e o Lobo: O Criminoso Perverso e a Perversão Social

Autores: 
Vania Conselheiro Sequeira

RESUMO

O QUE É UMA VIDA BOA?

Autores: 
Ronald Dworkin

RESUMO

O estado de exceção e as decisões do supremo tribunal federal nas questões morais: uma análise das teorias de Agamben e Dworkin

Autores: 
Ivy de Souza Abreu
Luísa Cortat Simonetti Gonçalves

Abstract

O CONTEÚDO JURÍDICO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA GARANTIA DE PADRÃO DE QUALIDADE DO ENSINO: UMA CONTRIBUIÇÃO DESDE A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1

Autores: 
Qualidade do Ensino. Direito à Educação. Direitos Fundamentais. Plano Nacional de Educação.

RESUMO:

Mimese e crime em Adorno e Horkheimer: comentário sobre o “Fragmento de uma teoria do criminoso”

Autores: 
Gustavo Martineli Massola

Resumo

HART, DWORKIN E DISCRICIONARIEDADE

Autores: 
DANIELA R. IKAWA

RESUMO

Exclusão, ilegalidades e organizações criminosas no Brasil

Autores: 
LETÍCIA MARIA SCHABBACH

Resumo

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Segunda parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

Da propriedade intelectual à economia do conhecimento (Primeira parte)

Autores: 
LADISLAU DOWBOR

RESUMO:

CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: A POTÊNCIA DA LÓGICA PENAL NO FAZER COTIDIANO

Autores: 
Estela Scheinvar

RESUMO

Concepções de normalidade e saúde mental entre infratores presos de uma unidade prisional da cidade do Salvador

Autores: 
Maria Thereza Ávila Dantas Coelho

Resumo

Características morfológicas da pars de C2 de humanos

Autores: 
Charles André Carazzo
Vinícius Monteiro de Paula Guirado
Alexandre Meluzzi
Edson Aparecido Liberti
Mario Rubem Pena Dias
Ricardo Bragança de Vasconcelos Fontes
Mario Augusto Taricco

RESUMO

AGRESSÃO FÍSICA E GÊNERO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Autores: 
Alba Zaluar

RESUMO

A Teoria das Facetas: noções básicas

Autores: 
Wolfgang Bilsky

Resumo

A necessidade da compreensão da autoridade moral no pensamento de John Finnis

Autores: 
Gustavo Jaccottet Freitas

Resumo

PROTAGONISTAS E CONTEXTOS DA PRODUÇÃO TECNOLÓGICA EM PORTUGAL O caso da invenção independente

Autores: 
Cristina Palma Conceição
Resumo
 
   Tendo como pano de fundo algumas das questões suscitadas pelo
debate teórico em torno da natureza dos processos de produção tecnológica nas
sociedades contemporâneas, observa-se aqui o caso particular da invenção

Desempenho da apicultura no estado do Ceará: competitividade, nível tecnológico e fatores condicionantes

Autores: 
Ahmad Saeed Khan
Verônica Damasceno de Matos
Patrícia Verônica Pinheiro Sales Lima
Resumo:
 
   A apicultura cearense vem se destacando como estratégia de sobrevivência
para pequenos produtores. Esta pesquisa teve como objetivo estudar a apicultura
cearense nos aspectos tecnológicos e de competitividade. Foram utilizados dados

TECNOLOGIA, ESPECIALIZAÇÃO REGIONAL E PRODUTIVIDADE: UM ESTUDO DA PECUÁRIA LEITEIRA EM MINAS GERAIS

Autores: 
Mauro Borges Lemos
Rangel Galinari
Bruno Campos
Elenice Biasi
Fabiana Santos
Resumo:
 
   Este trabalho pretende estabelecer um comparativo entre
algumas microrregiões mineiras produtoras de leite, enfocando, sobretudo,
características tecnológicas e de especialização. Trabalha-se

Grupo técnico de informação em saúde e populações: contribuições para a política nacional de informação e informática em saúde

Autores: 
Ricardo Bezerra Cavalcante
Marta Macedo Kerr Pinheiro
Yoshimi José Ávila Watanabe
Cristiano José da Silva
RESUMO
 
   Estudo de abordagem qualitativa que teve como objetivo
identificar e analisar as contribuições do Grupo Técnico de
Informação em Saúde e Populações (GTISP) para a

Regimes de produção e difusão de ciência: rumo a uma organização transversal do conhecimento

Autores: 
Terry Shinn
resumo
 
   Este artigo é uma contribuição à perspectiva crítica da sociologia da ciência, introduzida e desenvolvida
por Pierre Bourdieu. O artigo propõe uma teoria transversalista da produção e difusão da ciência e da

Análise de Eficiência das Empresas Agrícolas do Pólo Petrolina/Juazeiro Utilizando a Fronteira Paramétrica Translog

Autores: 
Emanoel de Souza Barros
Ecio de Farias Costa
Yony Sampaio
Resumo:
 
   A irrigação iniciada no final da década de sessenta foi a principal
responsável pelo marcante desenvolvimento ocorrido no pólo Petrolina/Juazeiro.
Com a irrigação chegaram empresas agrícolas para a região, antes

Política educacional, pobreza e educação: retrato do atendimento aos estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no Paraná

Autores: 
Adriana Dragone Silveira
Gabriela Schneider
RESUMO
 
  Este artigo apresenta uma leitura inicial sobre como estão distribuídos os
estudantes beneficiários do Programa Bolsa Família no estado do Paraná a
partir dos dados do Banco do Sistema Presença de 2014, cotejados com o

INTERNAUTA BRASILEIRO: PERFIL DIFERENCIADO, OPINIÕES INDIFERENCIADAS

Autores: 
Rogerio Schlegel

RESUMO

O PARLAMENTO PORTUGUÊS NA CONSTRUÇÃO DE UMA DEMOCRACIA DIGITAL

Autores: 
Gustavo Cardoso
Carlos Cunha
Susana Nascimento
Resumo
 
   O presente artigo pretende analisar as práticas e representações dos
deputados portugueses em termos da sua utilização das tecnologias de informação