Projeto Buscalegis
Postagens de temas relacionados ao Busca Légis
A Cidadania no Brasil pela Constituição Federal de 1988
A CIDADE - UM PROJETO DE EXCLUSÃO SOCIAL E DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS.
retirado em 04-09-2009
http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo%20-%20Planos%20direitores...
A exclusão social nas cidades é histórica e tem como causa primeira a
profusão de normas que não definem um projeto de cidade sustentável.
A Cidade do Sol
A ciência como instrumento de busca de autonomia
O artigo aborda os motivos pelos quais a ciência, considerada como meio de alcance do conhecimento, leva o ser a tornar-se autônomo.
A ciência criminológica e o nosso tempo.
Artigo retirado da Internet
A Ciência do Direito Informático
Depois de alguns anos de leitura, debate, e principalmente pesquisa em legislações e doutrina alienígena ficamos encantados com as relações estabelecidas entre o direito e a informática.
A Ciência do Direito Informático: parte I
A Ciência do Direito Informático: parte II
A CESSÃO DE CRÉDITOS: REFLEXÕES SOBRE A CAUSALIDADE NA TRANSMISSÃO DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo retirado da internet: http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/5176/3892
Acesso em: 05 out. 2009.
Inicia-se ente ensaio por uma reflexão do direito das obrigações em sua estrutura
e função, perspectivado a partir da lógica formal e do direito natural e, posteriormente, por
A cessão de direitos hereditários e o inventário administrativo (extrajudicial)
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
A cessão de direitos hereditários no novo Código Civil
Artigo retirado da Internet
A chave do e-business
A cidadania e a condição ético-política do progresso técnico-científico
Revista Seqüencia Nº 26, Ano 14 - julho de 1993 - p. 70-74
A celeridade e a efetividade processual
A central de risco de crédito do banco central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo encaminhado ao Buscalegis
A central de risco de crédito do Banco Central - considerações sobre sua natureza e os riscos à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo retirado da Internet
A Central de Risco de Crédito do Banco Central do Brasil e o sigilo bancário
Artigo retirado da Internet
A Central de Risco de Crédito do Banco Central: considerações sobre sua natureza os risco à proteção dos dados pessoais dos clientes bancários
Artigo retirado da Internet
A certeza que pariu a dúvida: paternidade e DNA
Artigo retirado da Internet. Rev. Estud. Fem., Florianópolis, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext?pid=S0104-026X2004000.... Acesso em: 25 Set 2006.
A Certidão de Óbito Falsa como Causa Extintiva da Punibilidade
Artigo retirado da Internet
A certificação digital e a nova prestação jurisdicional.
artigo retirado da internet
A Certificação Eletrônica Na Legislação Brasileira Atual
A César o que é de Deus: magia, mito e sacralidade do direito
As origens do direito são estreitamente ligadas à magia e à religião. Ainda hoje essa influência se faz sentir, e o fenômeno jurídico, longe de se portar de maneira racional como pregam os defensores da ?ciência? do Direito, assemelha-se ao modus operandi da magia.
A Cautela do Juiz
Artigo retirado da Internet
A causa de pedir aberta nas ações diretas de inconstitucionalidade
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=9063 . Acesso em: 01 nov. 2006.
A causa petendi na ação rescisória.
Artigo retirado da internet.
A Causa Pretendi e os Limites Objetivos da Coisa Julgada
A Carta de Heredia
Artigo retirado da Internet
A carta-convite e seu conteúdo
A Carteira do Trabalho
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7027. Acesso em: 27 fev. 2007.
A Cassação do Prefeito.
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A causa com duplo efeito. Um princípio ético importantíssimo para se entender certos casos relativos ao aborto
A capacidade processual das câmaras municipais
A Capacidade Técnica do Perito
A prova pericial e todo o ofício do perito são de fundamental importância para o
deslinde de questões judiciais. Sobre o trabalho desse profissional, o Superior Tribunal
de Justiça pacificou o entendimento de que, se atestada a capacidade técnica do perito
A capitalização de juros e a imputação em pagamento nas operações em conta-corrente
A capitalização de juros ? prática na qual os juros vencidos são considerados pelo
credor como capital para fins de incidência de novos juros ? tem sido normalmente
rechaçada pelos tribunais, dependendo das peculiaridades de cada caso.
A CARACTERIZAÇÃO DAS CIÊNCIAS HUMANAS PARA VICO E HOBBES: SUBSÍDIOS PARA PENSAR O SABER JURÍDICO
30- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/vico.doc
acesso:02-10-2009
O artigo discute a caracterização de um modo de conhecimento dos âmbitos da ação
humana (Direito, Política, Moral) que predominou até o século XVII e sua substituição pelo
A Caracterização do trabalho Escravo no Brasil
Artigo retirado da Internet
A carnavalização do ordenamento jurídico e o Provimento 758/01
A Busca por uma Compreensão Filosófica de Teorias Científicas
Artigo retirado da internet.
http://www.fflch.usp.br/df/opessoa/Suppe-Resumo.pdf.
Acesso em: 02 jul. 2007.
A caducidade da concessão de serviço público
direito administrativo, direito do consumidor
A caminho da cidadania virtual
Artigo retirado da Internet
A Caminho de um Direito Civil Constitucional
Disponível em: http://www.idcivil.com.br/pdf/biblioteca4.pdf
Acesso em: 05 nov. 2006
A boa-fé: conceito, evolução e caracterização como princípio constitucional
Com o presente artigo, procura-se analisar o histórico da boa-fé, diferenciar os conceitos de boa-fé objetiva e subjetiva e delimitar os limites do instituto em sua acepção como princípio constitucional em nosso ordenamento jurídico atual.
A bolsa de sustentabilidade. Um novo mercado para o bilionário mercado do equilíbrio
"Grande parte do progresso do ser humano é resultado de suas ilações
filosóficas e suas relações com o conhecimento científico, que interroga e
experimenta métodos, origens e fins, para poder sistematizar de maneira
coerente os seus resultados e demonstrar, de maneira empírica, a sua validade
A Briga pelos Direitos Autorais na Internet
Artigo retirado da internet.
A Busca da Afetividade do Processo
Artigo retirado da Internet
A busca da efetividade do processo.
Artigo retirado da internet.
A BUSCA DA VERDADE E A PARIDADE DE ARMAS NA JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA
O princípio do contraditório é o mais importante
princípio geral do processo judicial contemporâneo. A
busca da verdade objetiva não deve ser distorcida por presunções
ou regras artificiais de valoração de determinadas provas. É dever
